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28 casos de violência contra mulher são registrados por dia na Região Metropolitana de Belém

Alteração na Lei Maria da Penha ajudará a manter agressores afastados das vítimas

17 Mai 2019 - 04h58Atualizado 17 Mai 2019 - 09h00Por Ana Victória Botelho com supervisão de Aline Brelaz
28 casos de violência contra mulher são registrados por dia na Região Metropolitana de Belém - Crédito: Marcos Santos/USP Crédito: Marcos Santos/USP

“Eu vou matar ela, eu vou matar ela”, eram as palavras que o marido de Fabiana* ficava repetindo. “É impressionante! Você acaba acostumando com a violência, acaba levando a vida, perdoando e achando que a pessoa é explosiva, quando na verdade não é”, afirma a vítima de violência doméstica e familiar.

Na última terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro sancionou alterações na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes em casos de violência doméstica ou familiar.

Na Região Metropolitana de Belém o número é alarmante, cerca de 28 casos de violência doméstica e familiar
são registrados por dia.

Com as mudanças, se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima, o agressor poderá ser afastado imediatamente do local de convivência.  De acordo com a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Ananindeua, Andreyza Teixeira, as alterações autorizam concessão de medida protetiva não só pelo juiz, mas pelo delegado de polícia. 

“A única medida protetiva que o delegado poderá conceder vai ser a de afastamento do agressor do lar. Todas as outras vão continuar sendo concedidas pelo juiz”, explica.A medida tem como requisito principal o risco que a vítima corre. “O objetivo principal é a proteção concreta da vida da mulher, da vida dessa vítima. A ideia é combater essa violência contra a mulher com a criação de um mecanismo de proteção mais célere e mais eficiente”, ressalta Andreyza.

Mas há restrições. “Não são todos os delegados de polícia que vão poder conceder. A medida só poderá ser concedida quando o município não for sede de comarca, então só os delegados de cidade pequena que não tem juiz titular que vão poder conceder essa medida protetiva”, afirma a delegada.


Fabiana conta que conviveu com o agressor por 20 anos, tem filhos com ele e foi violentada fisicamente duas vezes, além de ser vítima de violência verbal e psicológica. “É complicado falar. Às vezes você não percebe o quanto está sendo vítima de violência. Duas vezes que tentei me separar foram extremas. Existiam injúrias, ameaças veladas, ele socava a parede perto de mim”, relata.

Outra mudança que pode ajudar é o prazo máximo que o delegado ou policial deve comunicar ao juiz que antes eram 48h e agora são 24h. Além disso, o juiz deverá decidir também em no máximo 24h sobre a manutenção ou revogação da medida aplicada.

Mesmo que as alterações sejam medidas importantes para combater o feminicídio, mas em grandes cidades como Belém e Ananindeua não terão modificações, porque são sede de comarca.

Fabiana relata que por conta da profissão precisou viajar para muitas cidades e seu ex-marido a perseguia nos locais. “Sem eu saber ele passou meu chip para o CPF dele, ficava sabendo para quem eu ligava, mandava mensagem. Aí eu acabei começando a ver que tinha muita coisa errada. Já não dava mais, acabou o amor e não tinha condição”, relembra.

Por não aguentar mais, Fabiana pediu a medida protetiva e ressalta que o que importou no momento foi a segurança dela e dos filhos. “Eu não queria chegar ao extremo. Graças a Deus eu me livrei dele! Eu engolia tudo, porque rebater era pior, mas é pior, porque tu vais te envenenando”, conta.

O ex-marido foi preso em 2018 por descumprir as medidas. ”Ele ligava, mandava mensagem, oscilava entre pedir perdão e me chamar de desgraçada” explica

Perguntada pelo portal Roma News se tem medo, Fabiana diz que não. “Não tenho medo por mim, tenho receio pela minha filha. Ela diz que tem pesadelos, porque uma vez ele veio aqui no condomínio e pegou ela e ficou escondido”, conclui.

Ligue para o número 180 para denunciar violência contra a mulher.

*Fabiana é um nome fictício dado à vítima, que preferiu não se identificar..

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