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PREVENÇÃO

Alepa aprova Projeto de Lei que institui programa para redução de sífilis durante a gravidez

15 Out 2019 - 16h14Atualizado 15 Out 2019 - 16h17
Alepa aprova Projeto de Lei que institui programa para redução de sífilis durante a gravidez - Crédito: Reprodução/TV Brasil Crédito: Reprodução/TV Brasil

Foi aprovado nesta terça-feira, 15, durante sessão do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 23/2019 que cria o Programa Estadual de Resposta Rápida à Sífilis Congênita. 

O projeto, que tem autoria do deputado Bordalo (PT), foi aprovado em decisão unânime dos parlamentares e agora seguirá para aprovação ou veto do governador Helder Barbalho. 

Segundo dados da pesquisa Tendência da Sífilis Congênita no Estado do Pará até 2025 do Programa de Pós-graduação em Doenças Tropicais da UFPA, de 2006 a 2013 houve um aumento gradativo na incidência de casos de sífilis congênita, que é a transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez. A pesquisa estima que as mesorregiões do Tapajós, Carajás e Rio Capim apresentam maiores tendências de crescimento da doença até 2025.

Ainda segundo a dissertação o diagnóstico precoce e tratamento da gestante são medidas relativamente simples e bastante eficazes na prevenção desse tipo de doença, o que evidência que a ocorrência indica falhas dos serviços de saúde, principalmente na atenção ao pré-natal.

O Projeto de Lei tem o objetivo de reorientar as intervenções sanitárias que são realizadas no estado e nos municípios, em especial nas regiões do Baixo Amazonas, Carajás, Metropolitana I, Metropolitana II, Rio Caetés e Tocantins.

O programa tem como meta promover a mobilização social e institucional para enfrentamento deste desafio em saúde pública; assegurar adequação para sensibilidade na captação de casos de sífilis congênita e diminuir a subnotificação de casos em gestantes; estimular a participação dos profissionais e gestores de saúde nas atividades; reduzir as taxas de incidência de sífilis congênita e dar maior visibilidade à doença.

Doença

A Sífilis é uma infecção contagiosa causada pela bactéria Treponema pallidum (T. pallidum) e ainda hoje o combate e a prevenção é um dos maiores desafios à saúde pública. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que cerca de 937 mil pessoas são infectadas, sendo que 10 a 15% destes indivíduos seriam gestantes, apresentando 70% de chances de transmitir o parasita aos seus conceptos, por falta de tratamento adequado.

A doença pode ser transmitida por relação sexual sem camisinha com uma pessoa infectada. No caso da Sífilis congênita o contagio para a criança se dá durante a gestação ou parto nos casos em que não houve tratamento.

Fonte: Alepa

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