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REPRESENTATIVIDADE

Alepa cria a Procuradoria Especial da Mulher

15 Mar 2019 - 20h29Por J.R Rodrigues
Alepa cria a Procuradoria Especial da Mulher -

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Dr. Daniel Santos (sem partido), confirmou que será criada a Procuradoria Especial da Mulher no Parlamento estadual. O anúncio ocorreu durante a sessão especial realizada nessa sexta-feira (15), proposta pela deputada Nilse Pinheiro (PRB) e que lotou o auditório João Batista. Na ocasião, foram debatidos os diversos tipos de violência contra a mulher, gerando uma Carta de Compromissos.  

Dr. Daniel informou que a solicitação da parlamentar já tramita na Comissão de Constituição e Justiça. “E como não temos uma comissão [Permanente da Mulher], daremos esse status à procuradoria”, prometeu, sem estimar prazo para a instalação. A propositora da solenidade, Nilse Pinheiro, informou que a bancada feminina na Alepa, composta por dez deputadas, “chamou a atenção” da sociedade e do Fórum de Enfrentamento da Violência à Mulher de Ananindeua.

A partir do contato com representantes do Fórum, foi estabelecido acordo para a assinatura da Carta de Compromissos das parlamentares, entregue no final da sessão. “O Pará ainda não tem políticas públicas voltadas para as mulheres e nem uma Secretaria Estadual da Mulher”, lamentou Nilse Pinheiro, que espera a criação da Procuradoria Especial da Mulher ainda para esse mês de março.

Na programação, denominada de “interssetorial” por reunir, por exemplo, pastas no âmbito do Estado como de Educação, Direitos Humanos e Segurança Pública, além de autoridades e representantes da sociedade civil, foram registrados depoimentos emocionantes de abusos, violências e humilhações, como da vereadora de Belém Simone Kahwage (PRB), que disse ter sofrido violência física por mais de cinco anos de um ex-companheiro.

Além de Daniel Santos, presidente da Alepa, o deputado Orlando Lobato (PMN) compareceu e adiantou que está disposto a contribuir com iniciativas públicas de valorização das mulheres, inclusive destinando emendas.

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