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INFÂNCIA

Alepa debate o combate à exploração sexual infantil

No Pará, em 2018 foram registrados 2.964 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

16 Mai 2019 - 22h47Por Da Redação
Alepa debate o combate à exploração sexual infantil - Crédito: Ascom - Alepa Crédito: Ascom - Alepa

Dialogar entre os diversos segmentos sociais para a prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará. Este foi o objetivo da Sessão Especial realizada nesta quinta-feira, 16, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A ação reforça a importância do “Maio Laranja”, instituído ano passado no calendário oficial do Estado por meio da Lei nº 8.618/18, com intuito de chamar a atenção da população para a gravidade da situação.

Presidida pela deputada estadual Dra. Heloisa Guimarães (DEM), a sessão abordou assuntos relacionados à vulnerabilidade, proteção física e psicológica de crianças e adolescentes. “Precisamos acabar com a história do cultural e tratar este tipo de violência como crime que merece punição. Nossas crianças precisam ter seus direitos garantidos, principalmente no que tange a sua proteção e integridade física e mental”, ressaltou a deputada.

A titular da promotoria do município de Mãe do Rio, Andressa Ávila, ressaltou as dificuldades do trabalho desenvolvido no interior para o combate ao abuso e exploração sexual infantil de crianças e adolescentes. “Precisamos melhorar as políticas públicas e fortalecer os conselhos tutelares para darmos subsídios à causa. Além disso, o apoio à família é fundamental, pois muitas vezes as denuncias não ocorrem por vergonha ou dependência econômica”, afirmou.  

Segundo dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), no Estado, em 2017 foram registrados 2.795 casos envolvendo crianças e adolescentes, incluindo estupro de vulnerável, assédio sexual, pornografia infantil e exploração sexual. Destes, houve um estupro seguido de óbito.

Já os dados de 2018 apontam 2.964 casos com dois óbitos. Deste total, 1.530 foram praticados por parente ou vizinho.  Dois estupros resultaram em morte. Até abril deste ano foram registrados 885 casos em todo o Pará. Os municípios com maior incidência de casos de abuso e exploração de menores são: Belém, Santarém, Ananindeua, Barcarena, Abaetetuba, Altamira, Itaituba, Castanhal, Parauapebas, Bragança, Paragominas, Marabá, Breves, Portel e Salvaterra.

O evento reuniu entidades e movimentos em defesa da criança e do adolescente, como representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, além de representantes de Organizações Não Governamentais e Associações Paraenses que defendem os direitos de crianças e adolescentes. Também participaram representantes do Ministério Público; da Secretária de Estado de Saúde Pública (Sespa); da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB).

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