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EM DEFESA DAS MULHERES

Alepa homenageia a Defensoria Pública nesta quinta-feira, 16

Na ocasião também ocorrerá a exposição do projeto “Imagem e Afeto” no hall de entrada da Assembleia

15 Mai 2019 - 14h05Atualizado 15 Mai 2019 - 15h21
Alepa homenageia a Defensoria Pública nesta quinta-feira, 16 - Crédito: Ascom/Alepa Crédito: Ascom/Alepa

A Assembleia Legislativa do estado do Pará (ALEPA) realiza nesta quinta-feira, 16, uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio. A programação está marcada para iniciar às 10 horas da manhã.

Na ocasião também ocorrerá a exposição do projeto “Imagem e Afeto” no hall de entrada da ALEPA, apresentando o trabalho da Defensoria Pública em defesa das mulheres encarceradas, em atenção à campanha nacional da ANADEP, que este ano aborda a defesa dos direitos da mulher. O tema da campanha 2019 é: “Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela Garantia dos Direitos das Mulheres”.

Também a pedido da ADPEP, em Belém vários prédios públicos e privados estão iluminados na cor verde até o fim de maio em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e à campanha nacional dos Defensores Públicos em defesa da mulher. Estão verdes, por exemplo, o Mercado do Ver-o-Peso, a sede do Tribunal de Justiça na Av Alm Barroso, a sede da Prefeitura de Belém, o Mercado de São Bras, o Parque da Residência e a sede da ADPEP. 

O mestre em Direito IPOG Erick Santos explica que é fundamental a valorização e reconhecimento do trabalho da Defensoria Pública em defesa das minorias, assim como o apoio à campanha nacional dos Defensores Públicos. “A campanha em defesa da mulher é propícia, haja vista que a cada uma hora, cerca de dois casos de violência contra mulher são registrados na Grande Belém. De acordo com a Polícia Civil, no último ano, foram mais de 14 mil relatos de agressão apenas na região metropolitana”, diz.

Em todo o Pará, no mesmo período, foram mais de 19 mil ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2017. Os casos de feminicídio cresceram 20%. Hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição de país com a maior taxa de feminicídio do mundo.  Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado no Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher, informa a ANADEP.

De acordo com a ANADEP, as Defensorias Públicas estaduais realizam, em média, mais de 50 mil atendimentos por ano em defesa das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. Em todo o país, Defensoras e Defensores Públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos(as) filhos(as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias.

“Em nome de todas as Defensoras e Defensores Públicos do Pará a ADPEP agradece o apoio da ALEPA, do Deputado Chicão, da Prefeitura de Belém por meio da Secretaria de Urbanismo, do Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que reconhecem na Defensoria Pública o modelo público consolidado na Constituição Federal de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar advogado particular e que se encontram em situação de vulnerabilidade. Somos a instituição que promove o acesso à Justiça e desonera os cofres públicos quando nas comarcas temos a presença do Estado defensor por meio de um membro concursado e qualificado que se insere na comunidade e atua da defesa de interesses individuais, coletivos e nas esferas de atuação extrajudicial, compondo litígios e educando em direitos, além de sua atuação judicial que permite durante todo o curso do processo a defesa como forma de garantir direitos pela justiça",  disse a Presidente da ADPEP, Mônica Belém.

Com informações, Ascom/Alepa
 

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