Dólar Comercial compra R$ 4,1957 venda R$ 4,1967 máxima 4,1962
Euro compra R$ 4,6358 venda R$ 4,6386 máxima 4,6399
17 Nov - 19h07
domingo, 17 de novembro de 2019
Vestibular Fibra
Banco da Amazônia - FNO 2 mobile
JUSTIÇA FEDERAL

Assassino de irmãos Novelino é condenado por fraude no INSS

Chico Ferreira e mais quatro são acusados de golpe contrea a Previdência Social e falsidade ideológica

14 Out 2019 - 18h37Atualizado 14 Out 2019 - 19h08
Assassino de irmãos Novelino é condenado por fraude no INSS - Crédito: Ascom/TRF Crédito: Ascom/TRF

A Justiça Federal condenou cinco envolvidos em fraudes contra a Previdência Social e falsidade ideológica, entre eles, o assassino dos irmãos Novelino, João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira.

O crime foi descoberto durante a “Operação Rêmora”, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos em 2006. Outros 16 denunciados tiveram extinta a punibilidade, pela ocorrência da prescrição.

Chico foi condenado na sentença assinada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Criminal. O acusado já está cumprindo pena privativa de liberdade de 80 anos de prisão pelo duplo homicídio, triplamente qualificado, dos irmãos Ubiraci e Urakitan Borges Novelino, ocorrido em abril de 2007, em Belém.

Ele e os outros três envolvidos: José Clóvis Ferreira Bastos, Antônio Lúcio Martin de Mello e Carlos Augusto Frederico Martin de Mello, foram condenados, cada um, a oito anos e quatro meses de reclusão. A pena maior, de 12 anos, foi imposta ao auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Luiz Fernando Gonçalves da Costa, que também teve decretada a perda do cargo público, por violação aos deveres funcionais de lealdade, probidade e moralidade.

Os condenados ainda podem recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

A denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os crimes foram descobertos inicialmente pela “Operação Caronte”, que investigou um grupo organizado, formado por servidores e ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e intermediários, que atuavam na emissão de Certidões Negativas de Débito (CND), restituições e “derrubada” dos créditos previdenciários.

A fraude possibilitava a participação de empresas inaptas em licitações e recebimento de benefícios reservados às pessoas jurídicas adimplentes com a autarquia federal.

Um dos principais servidores envolvidos, segundo o MPF, seria o então auditor fiscal da Previdência Social Antônio Lúcio Martin de Mello, que atuava auxiliando empresas com pendências junto ao INSS, providenciando defesas administrativas no interesse das empresas Clean Service Serviços Gerais Ltda. e Service Brasil Serviços Gerais Ltda., dentre outras devedoras da Previdência, para permitir que participassem de licitações.

Já na “Operação Rêmora”, Antônio Lúcio, agora ex-servidor do INSS, foi identificado como autor da prática de sonegação de contribuições previdenciárias, no âmbito das empresas Tática Serviços Especializados de Segurança Ltda. e Alpha Serviços Especializados de Segurança, quer na gestão societária, diretamente, ou por meio do seu escritório de contabilidade Martin & Sabóia, de sua responsabilidade, embora não conste como sócio.

Fonte: Ascom/TJPA

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vídeo: Mulher dá à luz na porta de hospital e bebê fica no chão
DENÚNCIA

Vídeo: Mulher dá à luz na porta de hospital e bebê fica no chão

há 34 minutos atrás
Vídeo: Mulher dá à luz na porta de hospital e bebê fica no chão
Alunos picham suástica e saudação a Hitler em portas de salas de professores em escola no Pará
VANDALISMO

Alunos picham suástica e saudação a Hitler em portas de salas de professores em escola no Pará

17/11/2019 17:50
Alunos picham suástica e saudação a Hitler em portas de salas de professores em escola no Pará
Ponte sobre Rio Guamá deve ser totalmente liberada em dezembro
ALÇA VIÁRIA

Ponte sobre Rio Guamá deve ser totalmente liberada em dezembro

17/11/2019 14:44
Ponte sobre Rio Guamá deve ser totalmente liberada em dezembro
BRT Belém ativa estações da Almirante Barroso e tem mais uma linha para Outeiro
A PARTIR DE SEGUNDA

BRT Belém ativa estações da Almirante Barroso e tem mais uma linha para Outeiro

17/11/2019 13:54
BRT Belém ativa estações da Almirante Barroso e tem mais uma linha para Outeiro
Polícia Civil investiga “abrigo do terror” em Curionópolis
MAUS TRATOS

Polícia Civil investiga “abrigo do terror” em Curionópolis

17/11/2019 10:35
Polícia Civil investiga “abrigo do terror” em Curionópolis
Últimas Notícias