Assista: Comunidade LGBTQI torce para que o STF torne crime a homofobia

Crédito: Ascom/STF

Caique Alves (foto), conhecido como “Kayla Alves”, de 22 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira, 11, em uma residência no município de Nova Ipixuna, sudeste paraense. Segundo informações de testemunhas, Caique é homossexual e foi encontrado com perfurações pelo corpo.

Levantamento recente mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

STF julga ação para criminalizar a homofobia no Brasil - Uma ação que criminaliza a homofobia será julgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 13. A lei é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello e Edson Fachin.

Um levantamento da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (ILGA, na sigla em inglês), que reúne mais de 1,3 mil grupos de defesa de direitos LGBT, mostra que 43 países - ou 23% dos Estados-membros da ONU - já têm legislações contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual da vítima. Estas leis estabelecem crimes específicos ou consideram o motivo um agravante para elevar penas de crimes comuns. Em 39 países, há leis que punem discursos que incitam o ódio contra esse público.

O Portal Roma News conversou com servidora, Eduarda Lacerda, que coordena o movimento de travestis do estado do Pará. Segundo ela, o público LGBTQI espera que a população olhe com outros olhos. “A gente vê milhares de LGBT’s sendo assassinados e nenhum tipo de punição para esses assassinos. Infelizmente a LGBTfobia no Brasil ainda não é crime. A gente espera que essa votação seja positiva para ter uma diminuição nos números de assassinatos da nossa população”.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

A advogada, Eulina Rodrigues, explicou que a sociedade demanda determinados comportamentos, então é preciso apresentar uma resposta para o grupo LBGT sobre esse assunto.

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