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NOTA DE DESAGRAVO

Associação do MPPA sai em defesa do procurador-geral de Justiça e repudia reportagem enganosa

22 Fev 2021 - 10h25Atualizado 22 Fev 2021 - 11h31
Associação do MPPA sai em defesa do procurador-geral de Justiça e repudia reportagem enganosa - Crédito: Ascom MPPA Crédito: Ascom MPPA

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) emitiu uma nota de desagravo em defesa do procurador Gilberto Valente. Em matéria publicada no jornal Diário do Pará neste domingo, 21, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente é acusado de adotar conduta criminosa durante a conclusão de um Inquérito Policial Militar

A reportagem, que traz a manchete “Corregedor vê indícios de crime na conduta de assessor de Gilberto Martins” aborda a conclusão do IPM para apurar a conduta do Tenente Coronel Afonso Geomárcio Alves dos Santos, durante cumprimento de medida judicial em outubro de 2020.

De acordo com a nota, os fatos foram esclarecidos anteriormente, confirmando que era lícita a presença do militar no local da operação, uma vez que ele realizava a segurança da esposa do Procurador-Geral de Justiça. A Ampep, repudiou a afirmativa do jornal, de que o Gilberto Valente Martins utilizou de seu cargo para tentar embaraçar o cumprimento de uma ordem judicial, pois a diligência foi cumprida normalmente pelos policiais civis.

Leia a nota na íntegra:

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – AMPEP , por sua diretoria, vem a público DESAGRAVAR o associado desta entidade, o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DR. GILBERTO VALENTE MARTINS, em face de matéria jornalística veiculada no Diário do Pará, edição de 21.02.2021.

A referida matéria trata da conclusão de Inquérito Policial Militar instaurado no âmbito da Corregedoria da Polícia Militar, para apurar a conduta do Assessor Militar da Procuradoria Geral de Justiça, o Tenente Coronel Afonso Geomárcio Alves dos Santos, durante cumprimento de medida judicial ocorrida em 09 de outubro de 2020.

Conforme já esclarecido anteriormente, era lícita a presença do militar no local da operação, uma vez que ele realizava a segurança da esposa do Procurador-Geral de Justiça, em razão do que merece REPÚDIO a afirmativa do jornal, de que o Dr. Gilberto Valente Martins utilizou de seu cargo para tentar embaraçar o cumprimento de uma ordem judicial, pois a diligência foi cumprida normalmente pelos policiais civis.

Esta entidade REPUDIA , também, as insinuações de que o Dr. Gilberto Valente Martins utilizará de expedientes espúrios para arquivar o Inquérito Policial Militar em questão, quando do recebimento deste na Promotoria de Justiça Militar. Tal interferência jamais ocorreu, e jamais ocorrerá, por não se tratar de prática utilizada no âmbito do Ministério Público do Pará, de outrora ou de hoje, considerando ainda a prerrogativa de independência funcional e a seriedade do trabalho dos promotores de justiça deste Estado.

Portanto, qualquer dos membros que atuam nas PJ’s militares, a quem for distribuído o IPM, será absolutamente livre para decidir conforme a lei e a sua convicção sobre os fatos, de acordo com os elementos indiciários de prova apresentados pela autoridade militar processante. A AMPEP reafirma a confiança na competência, seriedade e idoneidade do trabalho do Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins, e dos promotores que atuam nas Promotorias de Justiça Militar e em todas as demais unidades ministeriais do Pará. 

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