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TECNOLOGIA

Benevides implanta a Plataforma Empresa Digital

18 Jan 2019 - 17h04Atualizado 18 Jan 2019 - 17h14Por Da Redação
Benevides implanta a Plataforma Empresa Digital -

Discutir a implantação do moderno sistema Empresa Digital para desburocratizar e agilizar a abertura, alteração cadastral e fechamento de empreendimentos em Benevides. Esse foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira, no Centro Integrado do Conhecimento, na sede do município, que contou com a presença do secretário de Meio Ambiente de Benevides, Valderi França; Manoel Carlos, assessor jurídico da prefeitura, do Diretor-executivo da empresa Desenvolve, Jó Sales, que vai implantar o sistema; José Júlio Lima, professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará; Orleânia Portela, gestora de projetos da Desenvolve; Fabrício Dias, Diretor de Vigilância em Saúde; Gabriela Souza, coordenadora de Vigilância Sanitária; Mário Henrique Santos, coordenador de tributos; Pedro Paulo Silva, coordenador da Se6cretaria de Obras; e Edmilson Pires, coordenador de arrecadação tributária.

O professor José Júlio Lima, convidado para a reunião, explanou sobre os parâmetros que precisam estar contemplados na lei de uso e ocupação do solo, visando delimitar as zonas residencial, industrial, comercial e especiais para organizar de modo adequado o uso do espaço urbano do município. Foram discutidas as regras finais do decreto de simplificação do registro, alteração de dados cadastrais e baixa da atividade econômica com os técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Saúde, anunciada a elaboração de minuta de um decreto municipal sobre o uso e ocupação do solo, que vai ser disponibilizado às quatro secretarias envolvidas na questão: Meio Ambiente e Turismo (Semmat), Finanças (Sefin), Obras e Viação (Semovi) e Saúde (Semsa). “O Plano Diretor Urbano de Benevides, apesar de exigir como instrumento de política urbana, a lei de uso e ocupação do solo, até \á presente data ela não havia sido criada e aprovada pela Câmara Municipal. Ela é fundamental para que se saiba exatamente a zona da cidade que pode ou não se instalar uma empresa”, explica.  

Presente à reunião, o secretário de Meio Ambiente e Turismo de Benevides, Valderi França, frisou que o Plano Diretor Urbano é de 2006 e o Código de Posturas do Município é de 1977. Eles estão defasados e que uma nova lei é emergencial para que se possa viabilizar a implantação do sistema Empresa Digital. “Essa plataforma que está sendo apresentadas nesse momento vai trazer agilidade e eficiência para nossas ações de licenciamento de novas empresas, observando a legislação ambiental, sanitária, urbanística e tributária, modernizando os processos para conseguirmos alavancar nossa economia”, afirmou o secretário.

Em seguida, a gestora de projetos da empresa Desenvolve, Orleania Portela, apresentou o sistema Empresa Digital, que reúne e integra dados cadastrais de empresas dos sistemas da Junta Comercial, Secretaria da Fazenda do Estado, Receita Federal e as secretarias municipais. Inédito no Pará, o sistema municipal possibilitará a desburocratização na consulta de viabilidade de abertura da empresa, cadastro do empreendimento, emissão eletrônica de taxas municipais, Certificado de Alvará e Licenças Digitais, e acesso ao portal da Nota Fiscal de Serviços Digital, dentre outros serviços digitais.

Para o prefeito Ronie Silva (MDB), “a grande vantagem do Empresa Digital é a desburocratização dos processos de abertura de empresas, visando criar um ambiente favorável a negócios em nosso município. O novo sistema que vamos implantar objetiva também criar uma nova cultura de atendimento ao empreendedor, que vai gerar mais emprego para a população e movimentar a economia de Benevides”, arremata o prefeito. O sistema Empresa Digital será lançado oficialmente em fevereiro.

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