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MANIFESTAÇÃO

Candidatos ao Conselho Tutelar pedem que eleição seja cancelada em Belém

09 Out 2019 - 13h58Atualizado 10 Out 2019 - 13h23
Candidatos ao Conselho Tutelar pedem que eleição seja cancelada em Belém - Crédito: Reprodução / WhatsApp Crédito: Reprodução / WhatsApp

Na manhã desta quarta-feira, 9, um grupo de candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, em Belém, organizou um protesto pedindo a anulação do pleito realizado no último domingo, 6. Os manifestantes alegam que a contagem dos votos teria sido realizada de forma irregular e sem fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

“Temos provas coerentes, com cópia dos documentos que foram retirados das urnas. A contabilidade dos votos não soma corretamente. As pessoas que fizeram essa contagem eram pessoas descapacitadas, que estavam na sua primeira eleição, fazendo a contagem com calculadora. Nós não vamos aceitar que o TRE não tenha se envolvido em uma situação dessas”, Ingrid Oliveira, que concorreu à eleição.

Ainda segundo a candidata, foi dada entrada no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) de um documento que comprovaria as irregularidades. “Existe um candidato que se for analisar o documento que demos entrada no Ministério Público contabiliza lá mais de 400 votos e esses votos não apareceram”, afirma.

O Portal Roma News procurou o Conselho Municipal dos Distritos da Criança e do Adolescente (Comdac), o TRE e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para esclarecer as informações.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) informou que o prazo para os candidatos entrarem com recursos ficou agendado para os dias 15 e 16 de outubro. Os candidatos podem ir até a sede do Comdac, localizada na rua Municipalidade, entre as travessas Djalma Dutra e José Pio, das 8h às 17h, e protocolar o pedido.

De acordo com o TRE, o processo eleitoral para o Conselho Tutelar não é coordenado pelo Tribunal. A responsabilidade, segundo o TER, é da Prefeitura de Belém e do Comdac, que utilizaram um sistema feito pela Cinbesa, que processou as informações constantes dos BUs (Boletins de Urnas), emitidos ao final da eleição.

Ainda de acordo com o Tribunal, o pedido de suspensão teria que ser feito junto à Justiça Estadual, já que o assunto não está sob a jurisdição da Justiça Eleitoral, que atuou apenas de forma técnica, no suporte, utilização das urnas e treinamento dos mesários que atuaram no pleito.

O Ministério Público do Pará esclareceu por meio de nota que todas as denúncias de irregularidades durante a eleição, que chegaram aos promotores de Justiça, estão sendo rigorosamente avaliadas. "A violação das regras de campanha importará na cassação do registro da candidatura ou diploma de posse do candidato responsável, após a instauração do devido procedimento administrativo", informou.

No último domingo, 6, no município de Rio Maria, no sudeste paraense, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu a nomeação dos conselheiros tutelares eleitos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado (MPPA), que denunciou o pleito por suspeita de fraude no processo eleitoral.

 

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