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APÓS REPERCUSSÃO

Cesupa retira trabalho sobre 'inconstitucionalidade das uniões homossexuais' de Jornada Jurídica

26 Out 2021 - 20h30Atualizado 26 Out 2021 - 20h48
Cesupa retira trabalho sobre 'inconstitucionalidade das uniões homossexuais' de Jornada Jurídica - Crédito: Divulgação/Cesupa Crédito: Divulgação/Cesupa

O Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) divulgou uma nota no final da tarde desta terça-feira, 26, em que comunica a retirada do trabalho “A inconstitucionalidade do reconhecimento civil das uniões homossexuais no Brasil: uma crítica à ADI 4277 e à ADPF 132”, das discussões de sua XXII Jornada Jurídica. 

O tema gerou polêmica nas redes sociais desde que a programação foi divulgada. De um lado, os que condenaram a apresentação, taxada de homofóbica e de ferir os direitos humanos; de outro, os que defendiam o direito dos acadêmicos de apresentarem sua tese e que, o contrário, seria ferir a liberdade de expressão. 

A nota divulgada pela instituição diz que "diversas sinalizações foram reportadas" à comissão organizadora da Jornada, que optou por retirar o trabalho pelo "entendimento da necessidade de reavaliação da abordagem dessa temática". 

Confira na íntegra:     

O Cesupa informa que a Comissão Organizadora da XXII Jornada Jurídica, após as diversas sinalizações reportadas sobre o artigo “A inconstitucionalidade do reconhecimento civil das uniões homossexuais no Brasil: uma crítica à ADI 4277 e à ADPF 132”, reavaliou a sua decisão e optou pela não apresentação do trabalho durante o evento, conforme comunicado e detalhado no site da Jornada: https://doity.com.br/22jornadajuridicacesupa. 

A instituição reforça que os trabalhos acadêmicos aprovados na Jornada Jurídica são de responsabilidade dos autores e não necessariamente refletem o posicionamento do Cesupa, da Comissão Organizadora da XXII Jornada Jurídica ou do Comitê Científico de Avaliação. 

Por fim, o Cesupa assevera que repudia toda forma de discriminação dentro ou fora de seus campi e reitera seus esforços em garantir, cotidianamente, a pluralidade dos direitos de professores, alunos e funcionários, visando um ambiente invulnerado para toda a comunidade acadêmica.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o tema gera polêmica no mundo acadêmico. Conforme os próprios internautas lembraram, tese parecida foi apresentada em um programa de pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA).  O caso ocorreu em 2018 e gerou inclusive protestos no campus da instituição no bairro do Guamá, em Belém.  

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