Dólar Comercial compra R$ 5,2004 venda R$ 5,2009 máxima 5,2035
Euro compra R$ 5,8161 venda R$ 5,8188 máxima 5,8179
02 Jun - 21h03
terça, 02 de junho de 2020
Alcoa
XP Invest mobile
A PARTIR DE HOJE

Comércio paraense tem um ano para banir distribuição de sacolas plásticas

14 Out 2019 - 15h27Atualizado 14 Out 2019 - 16h01
Comércio paraense tem um ano para banir distribuição de sacolas plásticas - Crédito: Reprodução/Internet Crédito: Reprodução/Internet

A distribuição de sacolas plásticas, sendo pagas ou gratuitas, estão proibidas no Pará. A lei, que foi sancionada na última sexta-feira, 11, pelo governador Helder Barbalho, entrou em vigor nesta segunda-feira, 14, após publicada no Diário Oficial do Estado.

O projeto de lei 221/2019 foi aprovado em plenário na última quarta-feira, 9, com a intenção de implantar uma política estadual de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado.

De acordo com a proposta, a substituição dos produtos deverá ocorrer no prazo de 18 meses, a partir da data de publicação da Lei, para as empresas classificadas como microempresas ou de pequeno porte. Para os demais estabelecimentos comerciais, o prazo será de 12 meses.

 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Shopping, salão de beleza e academias não vão abrir em Ananindeua
FLEXIBILIZAÇÃO

Shopping, salão de beleza e academias não vão abrir em Ananindeua

há 54 minutos atrás
Shopping, salão de beleza e academias não vão abrir em Ananindeua
Sespa confirma mais 1305 casos e 34 óbitos de covid-19 no Pará
CORONAVÍRUS

Sespa confirma mais 1305 casos e 34 óbitos de covid-19 no Pará

02/06/2020 20:00
Sespa confirma mais 1305 casos e 34 óbitos de covid-19 no Pará
Em apenas 15 dias, Polícia Civil recebeu 25 denúncias de abuso sexual contra crianças em Belém e Ananindeua
VIOLÊNCIA CONTRA INFÂNCIA

Em apenas 15 dias, Polícia Civil recebeu 25 denúncias de abuso sexual contra crianças em Belém e Ananindeua

02/06/2020 19:48
Em apenas 15 dias, Polícia Civil recebeu 25 denúncias de abuso sexual contra crianças em Belém e Ananindeua
MPPA auxilia idosa de SP que não tinha contato com familiares de Belém há mais de 70 anos e reencontro é marcado após pandemia
FAMÍLIA

MPPA auxilia idosa de SP que não tinha contato com familiares de Belém há mais de 70 anos e reencontro é marcado após pandemia

02/06/2020 19:40
MPPA auxilia idosa de SP que não tinha contato com familiares de Belém há mais de 70 anos e reencontro é marcado após pandemia
MPPA consegue na Justiça liminar na ação sobre irregularidades na compra de respiradores em Parauapebas
SUDESTE PARAENSE

MPPA consegue na Justiça liminar na ação sobre irregularidades na compra de respiradores em Parauapebas

02/06/2020 18:30
MPPA consegue na Justiça liminar na ação sobre irregularidades na compra de respiradores em Parauapebas
Últimas Notícias