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quarta, 29 de janeiro de 2020
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INFLACIONOU

Detran divulga aumento das taxas de licenciamento e demais serviços

A renovação CNH baixou para R$ 89,38; o exame médico aumentou de R$ 100,39 para R$ 103,68; e o exame psicotécnico passará de R$ 135,01 para R$ 139,43

15 Jan 2020 - 19h30Atualizado 15 Jan 2020 - 20h10
Detran divulga aumento das taxas de licenciamento e demais serviços - Crédito: Rodrigo Sanches/EXAME Crédito: Rodrigo Sanches/EXAME

O Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) divulgou o novo calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques registrados no Estado, para o exercício de 2020. Além disso, informou o aumento do valor cobrado ao motorista.

O primeiro vencimento é dia 6 de março, para os veículos com placas terminadas em 01, 11, 21 e 31. O valor da taxa deste ano é R$ 214,51, reajustado de acordo com o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF). Antes, o valor era de 207,70.

Passam a vigorar também, a partir da mesma data, os novos valores dos serviços de habilitação e veículos do Detran. O índice do reajuste, feito anualmente, é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCa), utilizado pelo Governo Federal para medição das metas inflacionárias e apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de serviço para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) baixou para R$ 89,38; o exame médico aumentou de R$ 100,39 para R$ 103,68; e o exame psicotécnico passará de R$ 135,01 para R$ 139,43.

As taxas administrativas e de serviços da instituição foram estabelecidas pela Lei nº 7.237, de 26 de outubro de 2008. Todos os novos valores estão disponíveis no site da instituição. Basta acessar o site, clicar na aba admin/financeiro e selecionar a opção Taxa de Veículos e Taxa de Habilitação.

O Detran alerta que conduzir veículos automotores com o licenciamento em atraso é considerada infração gravíssima, no valor de R$ 293,47, e custa sete pontos na carteira de habilitação, além do condutor ter o veículo removido ao parque de retenção do órgão.

A medida está prevista no artigo 230 V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O boleto da taxa de licenciamento pode ser impresso no site, onde também é possível fazer um levantamento prévio para saber qual valor deverá ser pago.

Fonte: Agência Pará

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