Dólar Comercial compra R$ 5,3552 venda R$ 5,356 máxima 5,3556
Euro compra R$ 6,5103 venda R$ 6,5129 máxima 6,5175
27 Jan - 00h48
quarta, 27 de janeiro de 2021
MAGAZAN CAFÉ - DESK - 19/01
MAGAZAN CAFÉ - MOB - 19/01
ASSISTÊNCIA

Prefeitura sanciona programa de renda cidadã 'Bora Belém'

A Funpapa, ficará responsável pela gerência dos cadastros para verificação de pessoas em programas sociais

12 Jan 2021 - 13h35Atualizado 12 Jan 2021 - 15h25
Prefeitura sanciona programa de renda cidadã 'Bora Belém' - Crédito: Joyce Ferreira/Comus Crédito: Joyce Ferreira/Comus

O prefeito Edmilson Rodrigues sancionou o programa de renda cidadã Bora Belém, na tarde desta segunda-feira, 11. A cerimônia ocorreu no prédio do gabinete do prefeito com a presença do titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Puty, presidente da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), Alfredo Costa e o procurador-geral do Município de Belém, José Alberto Vasconcelos.

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo municipal na segunda-feira, 4, para a Câmara Municipal de Belém (CMB) e foi aprovado, na sexta-feira, 8, por unanimidade.   

“Foi aprovado em menos de uma semana, de modo que hoje é com muita honra que nós sancionamos a lei. Portanto, agora vamos ver busca ativa baseada no cadastro e começar a consolidar de modo concreto as famílias que serão beneficiadas, e em breve realizar esse passo importante que é confirmação de uma promessa feita na campanha”, destacou o prefeito Edmilson Rodrigues. 

O secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, explica que o projeto marca um momento histórico em Belém e o compromisso de uma gestão de governar para os que mais precisam. "A Segep teve um papel importante na elaboração, acompanhamento da votação da Câmara e na viabilização dos elementos orçamentários para permitir que o Bora Belém tenha visibilidade”, ressalta Cláudio Puty.

 “A Procuradoria acompanha todo o processo desde seu início, prestando toda a assessoria e suporte dentro da área jurídica que culminou com a aprovação de um projeto ímpar que vai beneficiar mais de 20 mil famílias”, explica o procurador geral do Município, José Alberto Vasconcelos.    

Para o acesso ao programa de renda cidadã, a Fundação João Paulo XXIII (Funpapa), ficará responsável pela gerência dos cadastros para verificação de pessoas em programas sociais, como por exemplo, o Cadastro Único - CadÚnico. Em relação às pessoas que não estão cadastradas no CadÚnico, às pessoas em extrema pobreza a Funpapa realizará a  busca ativa, onde servidores vão até o local das famílias não cadastradas. 

Agora já sancionado e transformado em lei municipal, o próximo passo será o convênio com o Governo do Estado do Pará, que ocorrerá nesta terça-feira, 12, durante a programação oficial do aniversário de 405 anos de Belém.

Após o convênio, haverá a criação do comitê gestor e o processo segue para o cadastramento das famílias que serão beneficiadas.

Fonte: Agência Belém

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 98469-4559ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Corpos dos 18 paraenses mortos em acidente deixam Curitiba amanhã à noite com destino a Belém
VÔO FRETADO

Corpos dos 18 paraenses mortos em acidente deixam Curitiba amanhã à noite com destino a Belém

26/01/2021 21:19
Corpos dos 18 paraenses mortos em acidente deixam Curitiba amanhã à noite com destino a Belém
Polícia resgata trabalhadores que viviam em regime análogo à escravidão em São Félix do Xingu
OPERAÇÃO TERRA ROXA

Polícia resgata trabalhadores que viviam em regime análogo à escravidão em São Félix do Xingu

26/01/2021 19:02
Polícia resgata trabalhadores que viviam em regime análogo à escravidão em São Félix do Xingu
Prefeitura de Marituba fecha bares, proíbe shows e suspende aulas para conter avanço da covid-19
COMUNICADO

Prefeitura de Marituba fecha bares, proíbe shows e suspende aulas para conter avanço da covid-19

26/01/2021 18:47
Prefeitura de Marituba fecha bares, proíbe shows e suspende aulas para conter avanço da covid-19
Pará registra 2.396 casos de covid-19 em boletim desta terça
CORONAVÍRUS

Pará registra 2.396 casos de covid-19 em boletim desta terça

26/01/2021 18:18
Pará registra 2.396 casos de covid-19 em boletim desta terça
Prefeitura contrata aeronave de quase R$ 2 milhões para fazer transferência de pacientes de Oriximiná
COVID-19

Prefeitura contrata aeronave de quase R$ 2 milhões para fazer transferência de pacientes de Oriximiná

26/01/2021 17:21
Prefeitura contrata aeronave de quase R$ 2 milhões para fazer transferência de pacientes de Oriximiná
Últimas Notícias