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16 Nov - 23h43
sexta, 16 de novembro de 2018
INVESTIMENTOS PRIVADOS

Empresários defendem a parceria público-privada para reduzir déficit de saneamento do Pará

10 Nov 2018 - 05h00Por Da Redação
Área em situação degradante em plena capital do Pará - Crédito: Reprodução - FuturaÁrea em situação degradante em plena capital do Pará - Crédito: Reprodução - Futura

O Estado do Pará tem índices muito baixos de saneamento e de abastecimento de água. Apenas 9% da população paraense usufrui de coleta de esgoto e menos de 50% têm acesso a abastecimento de água potável. A média nacional é um pouco superior a 50%.

A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), defendem que somente as parcerias público-privadas, denominadas de PPPs, podem ajudar a mudar essa realidade, já que o Estado não tem dinheiro para investir em grandes programas de saneamento em todo o Pará.

Segundo dados da CNI, 75 dos 144 municípios do Pará, correspondente a 52% das cidades, registraram doenças relacionadas à falta de saneamento básico, em 2017.

O presidente do Conselho Temático de Infraestutura da Fiepa, José Maria Mendonça, afirma que os governos dos Estados brasileiros estão sem dinheiro para investir não somente em saneamento, mas em diversas áreas. "A única saída para mudar essa realidade é criar um ambiente favorável juridicamente para que as empresas possam alavancar obras no Brasil", ressalta Medonça.

Ele assegura que a Fiepa defende as PPPs em todos os setores, mas que o dinheiro não seja de instituições públicas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). "Esses investimentos devem ser conseguidos pelas empresas de instituições financeiras privadas ou internacionais", explica o representante da Fiepa.

José Maria Mendonça aponta o Índices de Desenvolvimento Humano (IDH)  do Pará é o 26º do País e que o Estado está entre os sete estados brasileiros com maiores índices de pobreza. "Essa realidade não pode permanecer. A administração pública da educação é arcaica. A única saída é firmar parcerias com a iniciativa privada para a melhoria em todos os setores", acentua mendonça.

Uma das propostas da Fiepa, por exemplo, seria uma parceria privada para administrar o trecho de 18 quilômetros da BR-316, que a administração do Pará assumiu. José Maria Mendonça, acredita que for feita uma concessão à empresa privada, o trecho será bem conservado e podera cobrar pedágio para manutenção da área que abrange os municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides na Região Metropolitana de Belém (RMB). A ideia, segundo o representante da Fiepa, seria cobrar o pedágio, a partir de Benevides.

São necessários R$ 9.5 bilhões para melhorar o saneamento 

O presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Cláudio Conde, afirma que é favorável às PPPs para investir na melhoria do saneamento no Pará. Mas, que apesar da lei das parcerias já existir há vários anos, ainda há poucas no setor de abstecimento de água e esgoto sanitário.

Em todo o Pará, informa o presidente da Cosanpa, o órgão estadual de saneamento administra 53 municípios, que juntos abrangem dois terços da população paraense. Só para se ter ideia do montante que precisa ser investrido para reduzir o déficit de saneamento no Estado, o BNDES fez um mapeamento da região administrada pela Cosanpa e estima que são necessários investimentos de R$ 9.5 bilhões. Conde explica, que não se faz investimentos com o valor cobrado pela tarifa. O recurso é usado para manutenção.

Nesses 53 municípios citados, o abastecimento de água é inferior a 80% da população e saneamento menos de 50%. "O setor é extremamente pobre, carente de investimentos. Acredito que as parcerias são viáveis, mas ainda há uma série de indefinições", informa Cláudio Conde.

Em Novo progresso, no sudoeste paraense, e outros onze municípios, a Cosanpa assinou um convênio de cooperação com a gestão municipal, que explica segundo Conde, ajuda na administração do sistema nestas localidades. A Cosanpa disponibiliza mão de obra treinada para os municípios, que melhoram o abastecimento de água para as comunidades locais.

 

Situação do saneamento no Estado do Pará:

Abastecimento de água

43,5%

Coleta de esgoto

9,0%

Tratamento do esgoto coletado

39,5%

Investimentos per capita - 2014-2016 (por habitante)

R$ 47,81

Municípios com Plano de Saneamento

42 de 144

Municípios com ocorrências de endemias ou epidemias

75 de 144

Existe participação privada no estado?

Sim

Em quantos municípios?

12

Previsão de investimentos privados  - 2017-20221

R$ 112,91 milhões

Fontes: SNIS (2018), CNI (2018), ABCON (2018) e IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017

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