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POLÍCIA FEDERAL

Entenda o esquema que envolvia 10 prefeituras paraenses e movimentou mais de 40 milhões de reais

09 Nov 2018 - 13h00
Entenda o esquema que envolvia 10 prefeituras paraenses e movimentou mais de 40 milhões de reais -

30 mandados de busca e apreensão, sendo 20 em residências e empresas investigadas, e 10 nos edifícios sede das prefeituras de Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Viseu e Marapanim, além de nove mandados de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal em Castanhal, é o resultado da Operação Carta de Foral, realizada na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal, que contou com o apoio da Receita Federal e da Controladoria Geral da União.  

Um grupo criminoso, que segundo a polícia, vem agindo desde 2013 na Região Metropolitana de Belém e no interior do estado, começou a ser investigado em 2017, após diversas denúncias de irregularidades chegarem aos órgãos federais de fiscalização.

Os trabalhos da Polícia Federal demonstraram que a organização criminosa criava empresas “de fachada” para participar entre si de procedimentos licitatórios e contratar com as prefeituras alvo da operação. No período investigado foram movimentados mais de R$ 40 milhões provenientes de recursos públicos desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e do Sistema Único de Saúde (SUS), além de outros programas federais.

O relacionamento financeiro entre as empresas, e destas com membros da organização criminosa, responsáveis por operações suspeitas, recebimentos indevidos e saques em espécie de altos valores, foram identificados pelas provas colhidas. As investigações também apontam que quase a totalidade dos produtos vendidos para as prefeituras provavelmente não foram entregues, o que indica a participação de funcionários públicos municipais e até mesmo gestores.

Entre os investigados, aparece Felipe Barbalho, primo do governador eleito do Pará, Helder Barbalho, e o deputado federal eleito pelo PR-PA, Cristiano Vale, que é ex-prefeito de Viseu, e irmão de Lúcio Vale, vice-governador eleito na chapa formada pelo MDB.

Nas residências e prédios públicos ligados aos investigados, a PF apreendeu documentos, joias e dinheiro. Além de ouro avaliado em mais de R$ 35 mil. Cerca de 1500 dólares também foram encontrados pela polícia. 

Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraude ao caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação e lavagem de dinheiro.

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