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INVESTIGADO

Ex-ministro, Alberto Beltrame, como titular da Sespa, deixa legado de denúncias de corrupção em meio ao combate à covid-19

O Portal Roma News fez um levantamento e relembra algumas contratos superfaturados firmados pelo médico escolhido pelo Governo do Estado para conduzir a pasta da Saúde no Pará

01 Jul 2020 - 21h36Atualizado 02 Jul 2020 - 08h38Por Redação
Ex-ministro, Alberto Beltrame, como titular da Sespa, deixa legado de denúncias de corrupção em meio ao combate à covid-19 - Crédito: Agência Pará Crédito: Agência Pará

Alvo de investigação da Justiça do Pará, o médico Alberto Beltrame, titular da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) deixou o cargo na pasta, nesta quarta-feira, 1º. Ele e mais seis servidores do Estado são investigados em ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Beltrame deixa a Sespa e um enorme legado de denúncias de corrupção em meio ao combate à pandemia do novo cornavírus no Pará. O Portal Roma News fez um levantamento e relembra as ações desastrosas do médico escolhido pelo Governo do Estado para conduzir a secretaria de saúde.

Em abril, após o Governo decretar estado de calamidade pública, o Pará protagonizou a compra de kits de lanches, composto por sucos e salgados, ao custo de R$19. A Sespa foi a responsável pela contratação sem licitação da empresa Millennium Serviços e Eventos LTDA-ME para fornecer água mineral e o lanche (salgado e suco).

Em mais um caso de superfaturamento em compras feitas pelo Governo no Pará sob o pretexto de combate à pandemia do coronavírus, a Sespa fechou contrato com a empresa Levon Materiais de Construção e Pré-Moldados Ltda., uma microempresa com sede no bairro da Cidade Velha, em Belém, para fornecer 600 caixas de “gorro descartável com elástico”, contendo 50 unidades em cada uma delas. Até aí tudo bem. Não fosse o valor da compra: R$ 97.500,00, ou seja, cada caixa sai por R$ 162,50 e cada gorro por R$ 3,25. A compra custou quase quatrocentas vezes mais caras do que o valor médio do mercado.

Em outro contrato milionário firmado pela Sespa foram gastos quase R$ 8 milhões no aluguel de oito ambulâncias para transportar pacientes para os hospitais de campanha nos municípios de Belém, Marabá, Breves e Santarém.Sem licitação, cada ambulância custaria por mês R$ 450 mil, com o valor total do contrato chegando a R$ 7.840.000,00.

A empresa que ganhou contrato milionário de ambulâncias pertence à família de apoiador do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Lucas Vaz Veras, diretor-geral do Centro de Atendimento de Serviços Médicos Rios Vaz – Medclin, não só apoiou a campanha de Helder ao governo do estado, em 2018, como esteve em sua posse, como é possível ver nas imagens postadas pelo próprio Veras em suas redes sociais. 

Para envasilhar álcool etílico 70%, 1.140.000 (um milhão cento e quarenta mil) recipientes de 240mL foram comprados no valor de R$ 1.710.000,00. Cada unidade saiu por R$1,50, em mais um contrato suspeito de irregularidades. Dessa vez, foram gastos totalizaram cerca de R$2 milhões em garrafas pet vazias. O contrato da compra está disponível no Portal da Transparência Covid-19.

Respiradores são comprados da China com defeito

Enquanto as mortes e notificações positivas para os casos da covid-19 cresciam por todo o Pará, a Sespa se envolveu em mais um escândalo. Foram adquiridos 152 equipamentos para tratar os pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Porém, oriundos de uma empresa chinesa, ao chegar no Pará, os respiradores de nada serviram, pois não estavam funcionando.

Segundo inquérito da PF, o governador do Pará, Helder Barbalho, foi avisado sobre problemas dos equipamentos antes da compra ser realizada. O Governo do Estado fez a aquisição de 400 kits de UTIs. O Portal Roma News apurou, em notícia divulgada no mês de abril, que o preço dos aparelhos estava acima da média comercializadaCada unidade foi comprada por cerca de R$ 126 mil.

Operação "Para Bellum" repercute na imprensa nacional

O nome de Alberto Beltrame é citado nas investigações da operação “Para Bellum”, da Polícia Federal, relativa a compra ilícita de respiradores pulmonares. Eles apontam que foi encontrado R$ 750 mil escondidos em uma caixa térmica, no interior da residência de Peter Cassol, ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa. Após repercussão na imprensa nacional, CAssol foi exonerado do cargo. 

Assista: 

 

Na segunda etapa da operação, a PF chegou em um endereço que seria a residência do secretário de saúde do Pará, Alberto Beltrame, no Estado do Rio Grande do Sul. No tríplex, a polícia encontrou um verdadeiro museu, com inúmeras obras de artistas consagrados, como Di Cavalcanti, Djanira, Siron Franco, BurleMarx, Iberê Camargo e Vicente do Rego Monteiro. Veja aqui imagens da operação na mansão do médico gaúcho.

Trajetória e envolvimento em esquema de corrupção no Ministéro da Saúde 

Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o gaúcho Alberto Beltrame é especialista em Pediatria e em administração hospitalar e mestre em Gestão de Sistemas de Saúde pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

No governo de Michel Temer, o médico ocupou o cargo de ministro do Desenvolvimento Social. Há quase dois anos, ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta. Ele esteve à frente, entre outras ações, do pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Alberto Beltrame também está na mira do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, é o que diz o site Imprensa Livre. A publicação, de 18 de fevereiro, aponta que Beltrame, enquanto ministro no governo de Michel Temer, teria participado de esquema de corrupção, como operador da empresa Oscar Iskin dentro do Ministério da Saúde.

Além de secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame já ocupou diversos cargos no poder executivo. No Ministério da Saúde, entre 1999 e 2003, coordenou os sistemas de Alta Complexidade e Nacional de Transplantes, além de dirigir o Departamento de Redes e Sistemas Assistenciais e coordenar a Comissão de Serviços de Saúde, do Mercosul.

De 2008 a 2011, foi secretário nacional de Atenção à Saúde, cargo que voltou a ocupar entre outubro de 2015 e maio de 2016. Na área de assistência social, foi presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, no início da década de 1990.

O médico também foi superintendente Regional do extinto Inamps no Rio Grande do Sul (1986 a 1990), diretor de Assistência Médica do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul em duas gestões (1990 a 1991 e 1994). Entre 1994 e 1996, foi diretor-presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e diretor do Trabalho na Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social/RS (1996 a 1997).

Na área hospitalar, foi superintendente de várias instituições filantrópicas, como o Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul. Também presidiu o Conselho de Administração do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre.

 

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