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MEDIDAS EMERGENCIAIS

Força-tarefa de Intervenção Penitenciária retoma controle da Colônia de Santa Izabel

15 Ago 2019 - 22h19Atualizado 15 Ago 2019 - 23h25
Força-tarefa de Intervenção Penitenciária retoma controle da Colônia de Santa Izabel - Crédito: FTIP Crédito: FTIP

A Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe) iniciou a limpeza da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) nesta quinta-feira, 15. No terreno, havia estrutura de barracos, madeira, lençóis e outros objetos que prejudicavam as condições mínimas para cumprimento de pena. Nesta semana, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária retomou o controle da unidade prisional.

De acordo com o artigo 92 da Lei de Execução Penal (Lep), a Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destina-se ao cumprimento do regime semiaberto. O condenado poderá ser alojado em compartimento coletivo, com a seleção adequada dos presos, com limite de capacidade máxima que atenda os objetivos e individualização da pena. Ainda segundo a Lep, deve-se atentar a fatores como aeração, insolação e condicionamento térmico adequado a todos os presos.

Na última terça-feira, 13, a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional, retomou o controle, após a ameaça de agressão física ao diretor da unidade e agentes que estavam trabalhando na Colônia. Os presos se rebelaram ao receberem a notícia que só poderiam sair com a tornozeleira eletrônica para o Dia dos Pais. No momento, 110 presos estavam com o sistema de monitoramento. No total, 400 iriam sair do local.

Diante do risco, a FTIP e o Comando de Operações Penitenciárias (Cope) foram acionados e fizeram o procedimento padrão de retomada de controle, de acordo com as necessidades físicas do local que é aberto. À medida que os presos receberam a tornozeleira, foram liberados. Todos os fatos foram registrados em Boletim de Ocorrência pelo diretor da unidade. 

Reforma na Colônia

A Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, trata-se de uma casa de reclusa?o de regime semiaberto, com uma área de cerca 92 m², dentro da muralha, que custodia 1.110 presos, de acordo com o Mapa Carcerário de 14 de agosto.

São cinco alojamentos, um bloco administrativo e uma escola. Está em fase de licitação obras para melhoria e ampliação da unidade. Serão construídos dois blocos de alojamento, cada um com 100 vagas, apresentando aproximadamente 440 m² de área, contendo três quartos para visita íntima, banheiros e vestuário coletivo em cada. Além da criação da Estação de tratamento de esgoto (Ete), para toda a Colônia, e o novo bloco administrativo.

Lá são realizadas atividades que contribuem para a ressocialização dos apenados. Aproximadamente 100 internos estão envolvidos com a produção e exercício de suinocultura, avicultura, criação de patos, horticultura, cultivo da mandioca, floricultura tropical, apicultura, fruticultura, compostagem orgânica para produção de adubo orgânico.

Com informações de Susipe.

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