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PÓS-LOCKDOWN

Governo do Estado divulga estudo sobre “tendência de redução” de casos da covid-19 na Grande Belém

24 Mai 2020 - 19h45Atualizado 24 Mai 2020 - 20h43Por Redação
Governo do Estado divulga estudo sobre “tendência de redução” de casos da covid-19 na Grande Belém - Crédito: Agência Pará Crédito: Agência Pará

Após o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) alertarem à Justiça Federal sobre falta de base científica para afrouxamento do isolamento social no Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou, neste sábado, 23, um estudo que mostra uma “tendência de redução” de casos e óbitos de covid-19 na Região Metropolitana de Belém.

Segundo a pasta, o estudou embasou a flexibilização de medidas mais restritivas de isolamento social. O relatório técnico foi realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Universidade Federal do Pará (UFPA), com o apoio da Sespa, da Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e mostra que o número de casos na capital paraense segue em tendência de queda.

Segundo a análise, "a região metropolitana de Belém apresenta uma tendência de redução na contaminação e óbitos por Covid-19, bem como na sua demanda por recursos hospitalares. Este fato, na atual conjuntura, permite afirmar que o dimensionamento destes recursos está condizente com a capacidade de suprimento do estado”.

Na noite deste sábado, 23, o Governo do Estado publicou dois decretos, em edição extra do Diário Oficial (DOE), dois decretos dispondo sobre as novas diretrizes adotadas pelo Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. Um deles, foi a nova versão do 729/2020, que trata sobre a suspensão total de atividades não essenciais em municípios paraenses. De acordo com a legislação, a partir de agora, o lockdown será determinado apenas por meio de decretos municipais, nas cidades onde as prefeituras expressarem interesse em aderir às regras previstas pelo Estado.  

“Ninguém melhor do que os próprios prefeitos para conhecer a realidade do seu município. O decreto dá às prefeituras a autonomia para determinar lockdown no âmbito de seus territórios, levando em consideração a taxa de ocupação de leitos em hospitais e os critérios técnicos determinados pelo Ministério da Saúde”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer. 

O outro, foi o Decreto Estadual 777/2020, que revoga o nº 609, de 16 de março, o qual continha as diretrizes adotadas desde o início da pandemia no Pará. O novo decreto dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado e de retorno gradativo às atividades, visando a prevenção e o enfrentamento à doença. Na prática, ele prevê que não há mais o lockdown no Estado, porém que ainda não há um retorno ao patamar que o Pará estava um dia antes desta medida, ou seja, funciona como uma norma intermediária, a qual deixa de prever multa ao cidadão que for flagrado circulando sem justificativa essencial, no entanto, ainda há a obrigação do uso de máscara para isso.

A aplicação dos termos do decreto é acompanhado de um monitoramento diário dos indicadores de propagação e da capacidade de atendimento do sistema de saúde, apoiado em dados técnicos fornecidos por órgãos e entidade públicos e instituições privadas.

O governador do Estado, Helder Barbalho, usou as redes sociais para informar à população que o novo decreto adotou "muito cuidado e critérios técnicos, vamos passar de um degrau para outro. Um meio termo entre lockdown e isolamento". Confira:

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