Euro compra R$ 4,2507 venda R$ 4,2528 máxima 4,2778
Dólar Comercial compra R$ 3,7481 venda R$ 3,7483 máxima 3,7696
23 Fev - 22h13
sábado, 23 de fevereiro de 2019
Unique
unique_mobile
SEM JUSTA CAUSA

Hydro processa pesquisador do Evandro Chagas e MPF pede rejeição da ação penal à Justiça Federal

11 Fev 2019 - 19h55Por Da Redação
Pesquisador Marcelo Lima explicando à imprensa sobre o laudo do vazamento - Crédito: Diego Monteiro - Roma NewsPesquisador Marcelo Lima explicando à imprensa sobre o laudo do vazamento - Crédito: Diego Monteiro - Roma News

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à 3ª Vara da Justiça Federal em Belém o parecer, em que pede a rejeição liminar urgente da queixa-crime, ajuizada pela mineradora Hydro-Alunorte contra o pesquisador do Instituto Evandro Chagas (IEC), Marcelo de Oliveira Lima, que apontou o vazamento de rejeitos em um duto da empresa, em Barcarena, em fevereiro de 2018, após as fortes chuvas que caíram na região.

Marcelo coordenou a equipe designada pelo IEC - a pedido do MPF e do Ministério Público (MPPA) – para avaliar os danos ambientais e riscos à saúde humana, decorrentes do vazamento de efluentes oriundos da planta industrial da Hydro-Alunorte, em Barcarena.

Ele foi processado por suposta prática dos crimes de calúnia e difamação contra a empresa. Mas, o procurador regional da República, José Augusto Torres Potiguar, que assinou o parecer enviado à Justiça Federal, não há justa causa, nem tipificação para as acusações da empresa.

A ação penal Nº  0001237-77.2019.4.01.3900 foi ajuizada em janeiro deste ano. A alegação é que houve crime contra a honra da empresa por causa das manifestações do pesquisador sobre os resultados das pesquisas.

A Hydro considera que as declarações do pesquisador feitas em entrevistas à imprensa foram ofensas, o que aumentaria o potencial de propagação das informações divulgadas e que Marcelo de Oliveira Lima expôs suas opiniões pessoais sobre a investigação, deixando de obedecer, segundo a empresa, a isenção exigida do cargo ocupado pelo pesquisador.

“O que se tem, no presente caso, é a expressão do convencimento técnico-científico de um profissional, o qual agiu dentro de sua esfera interpretativa, a partir da análise dos elementos técnicos com que teve contato na ocorrência”, defende no parecer o procurador Augusto Potiguar.

Ele ressalta, que “trata-se, isto sim, do exercício de liberdade científica, cujo respeito é absolutamente necessário para o avanço da ciência e da própria democracia”, acentuando, que “Com efeito, a partir do momento em que os pesquisadores tiverem receio de emitir e publicizar suas impressões e interpretações objetivamente alcançadas, o progresso científico estará seriamente ameaçado”, alertou o procurador.

A Hydro Alunorte já foi condenada pela 1ª Cível de Barcarena a pagar R$ 150 milhões pelo dano ambiental causado pelo vazamento. 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Homem atira em motorista e passageiro durante briga no trânsito. Assista!
EM ANANINDEUA

Homem atira em motorista e passageiro durante briga no trânsito. Assista!

23/02/2019 20:41
Homem atira em motorista e passageiro durante briga no trânsito. Assista!
Assista ao vivo o Desfile Oficial das Escolas Samba
EM BELÉM

Assista ao vivo o Desfile Oficial das Escolas Samba

23/02/2019 19:03
Assista ao vivo o Desfile Oficial das Escolas Samba
Tetracampeão paralímpico de judô lança projeto em Belém para pessoas com deficiência
REABILITAÇÃO

Tetracampeão paralímpico de judô lança projeto em Belém para pessoas com deficiência

23/02/2019 18:45
Tetracampeão paralímpico de judô lança projeto em Belém para pessoas com deficiência
Acompanhe em tempo real os bastidores e o Desfile Oficial do Carnaval de Belém
NA ALDEIA CABANA

Acompanhe em tempo real os bastidores e o Desfile Oficial do Carnaval de Belém

23/02/2019 18:33
Acompanhe em tempo real os bastidores e o Desfile Oficial do Carnaval de Belém
Motorista de caçamba com basculante levantado derruba sete postes e causa transtorno em Altamira
SEM NOÇÃO

Motorista de caçamba com basculante levantado derruba sete postes e causa transtorno em Altamira

23/02/2019 17:44
Motorista de caçamba com basculante levantado derruba sete postes e causa transtorno em Altamira
Últimas Notícias