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OCUPAÇÃO

Após protesto, indígenas são recebidos por secretária de educação

19 Jun 2019 - 14h40Atualizado 19 Jun 2019 - 17h55
Após protesto, indígenas são recebidos por secretária de educação - Crédito: Reprodução Crédito: Reprodução

Em protesto, cerca de 200 indígenas, das etnias Tembé, Gavião Pakateje, Gavião Hàkti jokri e Amanayé ocupam desde a manhã desta quarta-feira, 19, o prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no Entroncamento. O líder da ocupação conseguiu uma reunião com a secretária da Seduc.  

Na pauta constava reforma de escolas, progressão salarial dos professores indígenas com graduação e pós-graduação e contratação de servidores, dentre outras questões.

A discussão estava agendada com a Seduc para o dia 27 deste mês, mas os indígenas decidiram antecipar a pauta. Uma comissão de 8 lideranças indígenas foi recebida no início da tarde pela secretária de estado de educação, professora Leila Freire, para expor a situação vivenciada pelos povos no interior do estado. 

Dentre as principais deliberações está a prorrogação de todos os contratos dos professores indígenas e a reforma emergencial de uma das escolas da etnia Tembé. 

A secretária Leila Freire informou que o governador Helder Barbalho criou um grupo de trabalho, coordenado pela Casa Civil, para discutir questões indígenas e pediu aos caciques para discutir e apresentar o nome de um representante que contemple a todas as etnias paraenses. As prioridades das políticas neste setor serão discutidas de agora em diante no GT. Sobre a contratação de novos servidores indígenas e a progressão funcional, a Seduc esclareceu que precisará pedir autorização ao Ministério Público do Estado, devido aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Em nota, a Seduc solicitou que as lideranças indígenas apresentem todos os números de protocolos das solicitações feitas à secretaria neste ano, a fim de que elas possam ser analisadas e solucionadas. Sobre a construção de novas escolas nas aldeias, a secretária informou que há uma lista de mais de 600 escolas estaduais precisando de reformas em todo o estado e que a construção de escola nova dependerá da disponibilidade orçamentária. Ainda assim, a Seduc vai fazer um levantamento sobre todas as escolas que precisam ser construídas nas aldeias e elaborar um plano de obras especificamente para elas, observando a necessidade do número de alunos.  Todos os encaminhamentos serão tratados na próxima reunião com os indígenas agendada para o dia 15 de julho, na Seduc.


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