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PRECARIEDADES

Indígenas denunciam ao MPF que estão sem comer na Casai de Icoaraci

O Ministério Público Federal informou que a situação é recorrente

12 Set 2019 - 15h47Atualizado 12 Set 2019 - 18h15
Indígenas denunciam ao MPF que estão sem comer na Casai de Icoaraci - Crédito: Ascom/MPF Crédito: Ascom/MPF

Os indígenas da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Icoaraci, distrito de Belém, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) que estão sem comer no abrigo. O motivo? Segundo eles, o serviço de alimentação do local foi suspenso por falta de pagamento à empresa fornecedora.

Revoltados, um grupo se reuniu com o procurador da República, Felipe de Moura Palha, na sede do MPF, na capital, na tarde desta quinta-feira, 12.

A assessoria do MPF informou que o órgão já tem conhecimento da situação denunciada pelos indígenas e confirmou que o caso já é recorrente. Uma vistoria na Casai realizada pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), levantou uma série de falhas na prestação do serviço de fornecimento de refeições.

Portanto, o MPF já estava cobrando dos órgãos responsáveis as medidas cabíveis sobre estas irregularidades, e hoje, com mais essa denúncia, serão cobrado novamente.

O MPF pode fazer um termo de ajuste de conduta ou fazer uma recomendação aos órgãos responsáveis para que sejam regularizadas as obrigações do serviço da Casai. Portanto, o Ministério informou que vai adicionar as novas denúncias às investigações já em andamento sobre a falha do fornecimento de refeições.

Decisões

A reunião com o procurador Felipe de Moura Palha que começou por volta das 15h, resultou na decisão de enviar uma notificação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, estabelecendo prazo de 24 horas para que seja regularizado o fornecimento de refeições na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Icoaraci. Se a situação não for resolvida, o MPF pode tomar outras medidas, o incluindo a de levar o caso à Justiça.

O Ministério também vai cobrar da sede da Sesai, em Brasília, resposta sobre pedido feito em 2018 pela equipe da Sesai no Pará para que fosse providenciado contrato emergencial de fornecimento de refeições. Esse contrato serviria para suprir eventuais falhas no serviço prestado pela fornecedora principal.

Além disso, o MPF fará brevemente uma vistoria na Casai para checar outras denúncias feitas pelos indígenas sobre precariedade na infraestrutura e nos serviços oferecidos na instituição. Ainda não há data agendada para a vistoria.

Ministério Público da Saúde

O Ministério da Saúde informou por meio de nota que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guatoc não paralisou seus serviços essenciais de atenção à saúde indígena e que o ocorrido foi causado pelo término do contrato da empresa fornecedora.

"O contrato para aquisição de alimentos, com a empresa Hotel Luna Ltda, teve sua vigência encerrada", afirma a nota. Segundo o Ministério, o DSEI abriu dois processos para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições diárias, destinadas aos pacientes indígenas e acompanhantes, em tratamento de saúde nas CASAI's.

O Ministério afirma ainda que a DSEI Guatoc junto à Casai Icoaraci buscam alternativas para assegurar aos pacientes a prestação de serviços e alimentação adequada. "Nesta quinta-feira, 12, os indígenas mantiveram a rotina normal de alimentação e há estoque de produtos para produção de refeições até que os processos sejam finalizados", afirmou o órgão via nota.

Fonte: MPF/PA

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