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NOVAS PROVIDÊNCIAS

Iterpa luta para ressurgir das cinzas com nova presidência

Bruno Kono, novo presidente, enumera as mazelas do órgão e promete providências para o cumprimento institucional no Estado

07 Abr 2019 - 04h59Atualizado 07 Abr 2019 - 08h19
Iterpa luta para ressurgir das cinzas com nova presidência - Crédito: Divulgação/Marcílio Costa Crédito: Divulgação/Marcílio Costa

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) tornou-se, ao longo dos anos, um órgão sem resultados satisfatórios para o fim a que foi criado. A imagem pública foi se deteriorando com o crescente sucateamento e a desmotivação de servidores, cansados de esforços em vão, sobretudo por falta de incentivos técnicos e planejamento governamental. 
Em 2018, emitiu pouco mais de um título por dia, o que contribuiu para o “caos fundiário no Estado”, segundo o novo presidente, Bruno Yoheiji Kono Ramos, que assumiu o cargo no dia 14 de dezembro do ano passado com um acúmulo de 30 mil processos pendentes e um desafio pela frente. 
A indicação considerada técnica do governador Helder Barbalho (MDB) sobre ele, bacharel em Direito, com especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC de São Paulo, foi apontada como acertada. 
Mas na escolha pesou o fato de ser procurador autárquico concursado do próprio Iterpa há onze anos, além de ser vice-presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), e mais a atuação como membro da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários do Tribunal de Justiça do Estado e da Comissão de Estudos, Assessoramento e Combate à Grilagem do TJPA.
Na entrevista a seguir, Bruno Kono, como é mais conhecido, faz revelações surpreendentes sobre problemas internos que estavam levando o Iterpa à condição de um prédio meramente figurativo.

Acompanhe:

Bruno Kono, presidente do Iterpa, atende na semana passada representantes da Prefeitura de Ulionópolis em Marabá durante ação do governo do Estado.

Roma News – Em que condições técnicas de infraestrutura/logística o senhor encontrou o Iterpa?

Engenho do Dedé2

Bruno Kono – Recebemos o Iterpa com aproximadamente 30 mil processos de regularização fundiária pendentes de respostas e tendo entregue apenas 393 títulos no ano passado. Isto é, o Iterpa fez no ano de 2018 apenas 1,07 título por dia, dentro de um espaço continental que é o nosso Estado. Essa postura demonstra como o Estado do Pará contribuiu para o caos fundiário paraense. Um descaso, embora fosse unânime em qualquer fórum o pleito social por regularização fundiária. Costumo dizer que temos uma "carcaça de Ferrari" com um motor de "Fusca" porque a sede nova camufla a precariedade das condições internas do Instituto.  Equipamentos insuficientes e obsoletos. Serviços funcionando no sistema analógico com baixo uso de tecnologias para melhorar a gestão e ações de titulações de terras. A estrutura e o método de desenvolvimento das atividades de regularização fundiária são praticamente as mesmas da época da sua fundação, na década de 1970. 

Roma News – Quais os principais problemas? Desde quando perduram?
BK – Posso elencar cinco problemas básicos: baixíssimos investimentos em estrutura física, material e humana feitas nos últimos anos; servidores públicos desprestigiados e desmotivados pela inanição de atividades de regularização fundiária; aproximadamente 30 mil processos acumulados e não concluídos por decisão política do governo anterior de não titular terras; descrença da população nos serviços do Iterpa que, no ano de 2018, emitiu apenas 393 títulos de terras e não responde aos pleitos que lhe são demandados; e a legislação de regularização fundiária, que não atende à realidade de quem precisa desse serviço público.

Roma News – Quais as consequências mais prejudiciais?
BK – O serviço público que cabe ao Iterpa realizar é o de regularização fundiária. Quando não a promove, as pessoas que dependem desse serviço não têm reconhecida a propriedade do seu imóvel. Como consequência, não têm segurança jurídica, não conseguem produzir por falta de incentivos e recursos, além de que a indefinição gera a instabilidade social e quem quer investir se retrai, retira-se ou direciona para outro Estado o investimento. Perde do agricultor familiar ao agronegócio ou qualquer outro empreendimento que precisa de regularização fundiária. Perde a sociedade paraense porque não são geradas oportunidades de melhoria da qualidade de vida, a geração de emprego e renda e até o combate ao desmatamento. O custo social da falta de regularização fundiária é alto, como a nossa história já nos ensinou, e onera cada vez mais as agendas públicas, inclusive a de segurança. Ciente disso, o governo do Estado mudou a forma de pensar e tirou do campo do discurso demagógico praticado e já tem demonstrado que essa pauta é prioritária com ações concretas de regularização de terras, pois tem a consciência dos efeitos positivos que são gerados quando se documenta legalmente uma área.

Roma News – Quais as maiores necessidades do órgão atualmente?
BK – Alteração legislativa, investimentos em tecnologia e pessoas, que já estão sendo apoiadas pelo governador do Estado.

Roma News – Há déficit de pessoal, material de expediente, maquinário, viaturas?
BK – Sim, há déficit de pessoal, considerando que o último concurso público ocorreu há quase doze anos. Contudo, nesse importante momento de reestruturação e reorganização administrativa e gerencial de todo Estado do Pará, o mais importante é saber como utilizar o quadro que temos de forma otimizada, aproveitando a expertise e o resgate da motivação do servidor público do Iterpa  para obter resultados. E isso já estamos conseguindo. Da mesma forma, há deficiência de equipamentos,  em geral por baixíssimo investimento e obsolência dos que existem, que foram adquiridos outrora, porém, subutilizados.

Roma News – O que é necessário de aportes para a modernização e torná-lo mais dinâmico? Quais as previsões – de tempo e montante – de recursos?
BK – O Iterpa isolou-se de importantes instituições públicas e privadas e, assim, deixou de firmar parcerias e convênios que pudessem garantir a obtenção de recursos ou outras formas de apoio estratégico para a implementação de ações de regularização fundiária. Todavia, essa agenda já foi retomada com o apoio do governador do Estado e estamos em vias de concretizar parcerias importantes para aumentar a eficiência nas ações de regularização fundiária no Estado do Pará e, com isso, proporcionar o ambiente seguro para quem já produz e para quem pretende vir investir aqui.  

Roma News – Quais suas providências mais emergenciais e resultados imediatos?
BK – Concluir processos de regularização fundiária paralisados, pois se trata do respeito a pessoas que aguardam uma entrega do serviço público do Iterpa. Não bastasse isso, deve-se considerar que são processos em que houve uso de recursos públicos com o pagamento de diárias a servidores e demais custas e não podem ficar engavetados, sem resposta alguma até então. Portanto, o mais imediato é dar respostas as pessoas que há dez ou até vinte  anos aguardam um posicionamento do Iterpa. Para isso, instituímos forças-tarefas para dar vazão e, assim, a essas pendências. Paralelamente a isso, vamos utilizar de forma responsável e inteligente os recursos próprios do Iterpa para fazer investimentos em setores estratégicos e estabelecer novos modelos de parcerias que contribuam para melhorar esse serviço público e vencer o déficit que se acumulou nos últimos tempos. 

Roma News – Há inovações técnico-administrativas e projetos em curso?
BK – Sim. As inovações são de natureza tecnológica com o uso de processos eletrônicos e automatização dos serviços do Iterpa, bem como os de natureza gerencial em relação à utilização de novos métodos de análise e melhoria do fluxo dos processos de regularização fundiária. Além do mais, o uso de técnicas de gestão de pessoas para melhorar a organização interna e, com isso, tornar mais eficiente e transparente a entrega desse serviço público.

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