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Justiça anula eleição da Uepa e pleito será remarcado

Rubens Cardoso da Silva e o vice dele, Clay Anderson, foram destituídos de seus cargos

15 Out 2020 - 09h27Atualizado 15 Out 2020 - 16h05
Justiça anula eleição da Uepa e pleito será remarcado - Crédito: Reprodução - UEPA Crédito: Reprodução - UEPA

O atual reitor da Universidade Estadual do Pará (Uepa), Rubens Cardoso da Silva e o vice dele, Clay Anderson, foram destituídos de seus cargos após o 1° Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém anular a chapa vencedora em 2017 e determinando a realização de nova eleição à reitoria para o período de 2017-2021.

O documento foi assinado pelo juiz Cláudio Hernandes Lima, que responde pelo 1°Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. O pedido na justiça foi feito pelo segundo colocado no pleito, Antônio Cesar Matias de Lima, que também pediu a nulidade da eleição.

Segundo a decisão judicial, Rubens Cardoso, à época da inscrição da chapa dele ao pleito, não preenchia requisito necessário e indispensável para concorrer ao cargo em razão de não possuir a titulação de doutor, sendo que Rubens Cardoso só foi obter a titulação de Doutor em 2019.

Segundo o juiz Cláudio Hernandes Lima, “para a conclusão do doutorado, com a consequente obtenção do grau de doutor, não basta apenas que o autor tenha sua tese aprovada, mas são necessários ainda outras cinco exigências, tais como as de que pelo menos dois artigos extraídos da tese tenham sido submetidos à publicação em periódicos científicos, sendo pelo menos um deles classificado pelo Qualis entre A1 e B4”.

Em nota, a Uepa informou que "já foi notificada da decisão e que a Procuradoria da universidade já está tomando as medidas cabíveis para recorrer da sentença".

Leia aqui na íntegra a decisão.

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