Dólar Comercial compra R$ 5,5931 venda R$ 5,5937 máxima 5,5953
Euro compra R$ 6,5176 venda R$ 6,52 máxima 6,5339
24 Set - 02h02
quinta, 24 de setembro de 2020
BASA - EM CADA ORAÇÃO... DESK - 18.9
BASA - EM CADA ORAÇÃO... - MOB 18.9 A 18.10
SUDESTE DO PARÁ

Justiça condena o Estado do Pará a adotar medidas de combate à covid-19 nas casas penais de Marabá

15 Set 2020 - 13h00Atualizado 15 Set 2020 - 15h32
Justiça condena o Estado do Pará a adotar medidas de combate à covid-19 nas casas penais de Marabá - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação
A Justiça do Trabalho obrigou o Estado do Pará a adotar medidas para prevenir contágio pela covid-19 no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes e no Centro de Recuperação Feminina, ambos em Marabá, no sudeste do Pará. A decisão, que acata ação dos Ministérios Públicos do Pará, Federal e do Trabalho, foi proferida na segunda-feira, 14, e ainda estabelece multa de R$ 150 mil por dano moral coletivo. 
 
O Ministério Público do Trabalho alegou omissão do Estado do Pará em adotar plano de contingência para evitar o contágio nas casas penas e garantir a proteção da saúde e da vida dos trabalhadores e dos presos. O MPT reforçou que a conduta do Estado causou lesão aos interesses de toda a coletividade de trabalhadores e também a? sociedade.
 
A sentença é da juíza do Trabalho Marlise de Oliveira Laranjeira, da 4ª Vara do Trabalho de Marabá, e determina que o Estado adote, no prazo de cinco dias, medidas de proteção e controle do novo coronavírus nas duas casas penais do município, como o fornecimento de materiais e insumos necessários à proteção dos trabalhadores da saúde, que estão na linha de frente do combate à doença nesses estabelecimentos, disponibilizando máscaras – cirúrgicas ou N95 – e kit completo de higiene de mãos. O material de proteção se estende também aos trabalhadores responsáveis pelas atividades de limpeza e higienização, sejam terceirizados ou agentes públicos.
 
A decisão determina ainda, que superfícies de toque, equipamentos e instalações sanitárias sejam higienizados, no mínimo, a cada três horas, bem como se proceda à reorganização das escalas de trabalho, adoção de sistema de rodízio para se evitar contatos e aglomerações, e vedação de circulação de familiares dos trabalhadores em áreas que possam representar risco de contágio.
 
Fonte: MPT

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Casos semanais de covid-19 sobem 40% na Região Norte
CORONAVÍRUS

Casos semanais de covid-19 sobem 40% na Região Norte

23/09/2020 20:22
Casos semanais de covid-19 sobem 40% na Região Norte
Homens armados roubam caminhão dos Correios em Tailândia
DENÚNCIA ANÔNIMA

Homens armados roubam caminhão dos Correios em Tailândia

23/09/2020 18:50
Homens armados roubam caminhão dos Correios em Tailândia
PRF apreende mais de 60 comprimidos de anfetamina em três cidades no Pará
REBITES

PRF apreende mais de 60 comprimidos de anfetamina em três cidades no Pará

23/09/2020 18:28
PRF apreende mais de 60 comprimidos de anfetamina em três cidades no Pará
Mais de 224 mil paraenses já foram infectados pelo novo coronavírus
PANDEMIA

Mais de 224 mil paraenses já foram infectados pelo novo coronavírus

23/09/2020 18:17
Mais de 224 mil paraenses já foram infectados pelo novo coronavírus
Duas pessoas são presas durante operação de combate à pedofilia em Santarém
Cyber Care

Duas pessoas são presas durante operação de combate à pedofilia em Santarém

23/09/2020 16:45
Duas pessoas são presas durante operação de combate à pedofilia em Santarém
Últimas Notícias