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DECISÃO

Justiça não aceita pedido para anular lista tríplice para reitoria da UFPA

Esta é a terceira decisão judicial que reafirma a legalidade do processo eleitoral da universidade

15 Set 2020 - 22h00Atualizado 15 Set 2020 - 21h57Por redação
Justiça não aceita pedido para anular lista tríplice para reitoria da UFPA - Crédito: Divulgação/UFPA Crédito: Divulgação/UFPA

O pedido de liminar feito pelos professores Marcelo Rassy e Márcia Bragança para anular a lista tríplice aprovada pela comunidade acadêmica para a reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi negado pelo juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho. Na decisão, o juiz considerou improcedentes as argumentações dos impetrantes de que os nomes da lista tríplice teriam sido articulados entre membros da comunidade apoiadores da chapa vencedora da consulta

Rassy e Bragança concorreram na mesma chapa à reitoria no Conselho Universitário e obtiveram 1.344 votos. Porém, a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação (MEC), integrada pelos atuais reitor e vice-reitor, Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira, que venceram com 93% dos votos (16.963).

Depois que a lista for enviada ao MEC, a nomeação do reitor para o mandato de quatro anos (2020-2024) pode ser publicada a qualquer momento pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na legislação vigente sobre a formação da lista tríplice, “não contém exigência de que as três chapas apresentem oposição entre si ou representem projetos políticos diferentes. A formação de alianças faz parte do jogo político, não cabendo ao Poder Judiciário interferir no resultado de processo eleitoral que atendeu a todas as exigências legais”, diz a decisão.

Os professores alegaram a detecção de plágio no programa apresentado por uma das chapas, porém, o juiz avaliou que o conteúdo apresentado é generalista, não trazia ideias inéditas, o que é pressuposto para o reconhecimento da propriedade intelectual.

Esta é a terceira decisão judicial que reafirma a legalidade do processo eleitoral na UFPA. Nas duas ações anteriores, a Justiça Federal também considerou improcedentes as argumentações.

*Fonte: Correio de Carajás

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