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Justiça suspende atividades não essenciais em Santana do Araguaia

A cidade está classificada com a bandeira vermelha, alto risco de contagio da covid-19

07 Jul 2020 - 18h41Atualizado 07 Jul 2020 - 18h53
Justiça suspende atividades não essenciais em Santana do Araguaia - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

A Justiça determinou nesta terça-feira, 7, em virtude da pandemia do coronavírus, que a prefeitura do município de Santana do Araguaia, no sudeste do Pará, garanta o fechamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares, academias de ginástica e instituições. A decisão foi do juiz Erichson Alves Pinto, da comarca local, que ordenou ainda, a suspensão imediata do decreto municipal que permitia a abertura de tais estabelecimentos. 

A prefeitura tem o prazo de 48 horas para apresentar à Justiça a justificativa técnica para a publicação do decreto municipal, incluindo os estudos que o embasaram e contemplando os impactos das medidas na transmissão da covid-19 com a circulação de pessoas a partir da continuidade das atividades indicadas como não essenciais. O não cumprimento da decisão no prazo estipulado resultará em multa no valor de R$ 5.000,00 por dia. 

De acordo com a ação civil do Ministério Público do Estado (MPE), o decreto municipal não teria observado o regramento estadual para a retomada das atividades não essências, dispondo de modo contrário a itens como: os estabelecimentos aptos ao funcionamento, atividades em espaços públicos, atividades imobiliárias e o percentual máximo da capacidade de instituições religiosas, dentre outros itens.

A região do Araguaia, que comporta 17 municípios, dentre eles, Santana do Araguaia, foi incluída na zona 1 – alerta máximo – com bandeira vermelha, que indica nível de risco alto. “A próxima classificação por zona de risco, acima da zona atual em que se encontra o município de Santana do Araguaia, é a zona 00, bandeira preta, nível de risco que indica a necessidade de lockdown”, disse o magistrado em sua decisão.

As demandas da covid-19 dos 17 municípios da região, são atendidas pelo Hospital Regional de Conceição do Araguaia e o Hospital Regional Público de Redenção. No total são 18 leitos de UTI, 15 leitos clínicos, uma média de 1 leito de UTI por município. A taxa de ocupação da UTI nessas unidades é de 83,33%, enquanto que a taxa de ocupação de leitos clínicos é de 53,33%.

 

Fonte: Ascom TJPA

 

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