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ERRO MÉDICO

Laudo aponta que morte de bebê decapitado na Santa Casa foi provocada por asfixia durante o parto

Família irá mover ação na Justiça responsabilizando o Estado

19 Nov 2020 - 19h26Atualizado 19 Nov 2020 - 20h01
Laudo aponta que morte de bebê decapitado na Santa Casa foi provocada por asfixia durante o parto - Crédito: Agência Pará Crédito: Agência Pará

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) indica que o bebê decapitado durante o parto no dia 16 de outubro na Santa Casa de Misericórdia do Pará, morreu por asfixia mecânica. O documento sugere ainda que o procedimento adotado durante a intervenção médica favoreceu a morte. Diante do resultado, a família da criança irá mover uma ação por danos morais contra do Estado do Pará, responsabilizando-o pela morte do bebê.

Segundo o advogado à frente do caso, Ramon Martins, alguns pontos divergentes entre o prontuário médico e o laudo também sugerem que a conduta médica realizada no parto foi inadequada. “O bebê morreu por conta de manobras para retirada. A cesárea era o procedimento que deveria ter sido adotado de acordo com as orientações do médico que acompanhou a gestante desde o pre-natal, diz o advogado.

O advogado também questiona o posicionamento do hospital, que a partir de agora será contestado com base no laudo do IML. Sobre a morte do bebê, a época do fato, a Santa Casa afirmou em nota que problemas preexistentes teriam provocado o óbito. O texto diz que, "por conta de ser prematuro e de múltiplas deformações fetais e apresentar tecido amolecido, foram realizadas diversas manobras para a retirada do mesmo, ainda assim houveram (sic) complicações na extração fetal".

O laudo, assinado pelos médicos legistas Marcelo Ayan Ferreira, Elton de Barros Meireles e Henrique Rodrigues Dias, foi encaminhado à titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegada Thalita Rosal Feitoza, que preside o inquérito policial sobre o caso. Os pais do bebê e uma testemunha que acompanhava a gestante, já prestaram depoimento na Polícia Civil. O inquérito é conduzido sob sigilo. 

A expectativa da família é que o hospital seja responsabilizado pela morte do bebê. A mãe, Daria Oliveira, 26 anos, ainda se recupera do impacto provocado pelo procedimento. Ela reclama de dores em todo o corpo e diz que conta apenas com apoio da família e amigos. Desde que recebeu alta médica, quatro dias após o parto, não houve qualquer tipo de contato do hospital. 

Em nota, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará informou que recebeu o laudo do IML esta semana e que o processo de sindicância interna para apurar o caso está em andamento.

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