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Licenciamento de taxistas que atuam em Belém inicia na próxima segunda-feira, 25

23 Mai 2020 - 10h40Atualizado 23 Mai 2020 - 10h45
Licenciamento de taxistas que atuam em Belém inicia na próxima segunda-feira, 25 - Crédito: Agência Belém Crédito: Agência Belém

A partir da próxima segunda-feira, 25, terá início o processo de licenciamento dos taxistas autorizatários de transporte de passageiros em Belém. Inicialmente serão licenciados exclusivamente aqueles cujos veículos têm placas de final 1, 2 e 3 ou que o mesmo seja 0 km.

O serviço de licenciamento de taxistas, como outros licenciamentos veiculares em geral, estão suspensos desde março pelos órgãos de trânsito, porém com o avançar do período de isolamento a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), o Sindicato dos Taxistas de Belém (Stabepa), o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) definiram uma forma alternativa de iniciar o cronograma, para que não haja prejuízo aos profissionais do setor.

Todo o processo de licenciamento será iniciado pelos taxistas diretamente no sindicato, que irá alimentar a plataforma Regula Táxi, que abastece a SeMOB de informações sobre os taxistas. Eles precisam apresentar ao sindicato cópia de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), o Documento de Identificação do Veículo (DIV) antigo, o documento-relógio emitido pelo Imetropará, cópia da habilitação e o comprovante de residência. 

Durante o atendimento, o sindicato poderá emitir o comprovante de antecedentes criminais, documento também obrigatório, e ainda emitirá o boleto de licenciamento da SeMOB, para que o taxista pague e apresente o comprovante novamente no sindicato, para consolidar o envio dos dados ao órgão de trânsito e transporte municipal.

Os taxistas que estão regulares no recolhimento do INSS e por isso têm direito à isenção integral de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão durante o atendimento informados à Semob, que enviará o comunicado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para que o boleto do licenciamento veicular no Detran já seja emitido com desconto. A Semob também irá gerar a autorização, via sindicato, para que os taxistas procedam a aferição do taxímetro no Imetropará. 

Terminada toda a etapa de documentação, os taxistas assinarão um termo se comprometendo a fazer as vistorias obrigatórias quando este serviço for retomado pela Semob após a fase de isolamento social, quando então receberão aos DIVs. Cabe à Semob também enviar ao Detran as informações sobre as placas de aluguel que têm direito ao licenciamento nesta categoria – cerca de 3 mil atualmente.

O atendimento aos taxistas será feito no sindicato, localizado na Rua Coronel Luiz Bentes, 96, Telégrafo, de segunda a sexta, de 8h às 17h.

Fonte: Agência Belém

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