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PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Manifestantes realizam ato contra decisão do STF em Belém

09 Nov 2019 - 09h48Atualizado 09 Nov 2019 - 11h11
Manifestantes realizam ato contra decisão do STF em Belém - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão em segunda instância, manifestantes realizam uma manifestação na manhã deste sábado, 9, na Escadinha do Cais do Porto (Estação das Docas), no bairro da Campina, em Belém. A ação é organizada pelo movimento Direita Jovem Pará e a ideia, segundo eles, é chamar atenção sobre a gravidade da decisão.

No local já estão presentes várias pessoas vestidas de amarelo, com placas nas mãos e pedidos de reavaliação da decisão do STF. Segundo os manifestantes, a decisão não se resume à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também de "quase 5 mil outros presos por condenação em segunda instância que podem ser soltos". 

Decisão

Por seis votos a cinco, o STF decidiu nesta quinta-feira, 7, que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos, ou seja, após esgotados todos os recursos.

O presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, deu o voto decisivo que abre caminho para a liberdade de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba e condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, e de mais de 4.800 presos pelo seguimento da regra em vigor desde 2016 até agora, segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça.

Força Tarefa

Ainda nesta quinta-feira, 7, integrantes da força-tarefa da “Operação Lava Jato”, em Curitiba, divulgaram nota afirmando que respeitam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas que a medida é dissonante ao sentimento de “repúdio à impunidade e com o combate à corrupção”.

 

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