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FISCALIZAÇÃO

Milhares de refrigerantes e cervejas são apreendidos sem nota fiscal em Juruti e Oriximiná

21 Nov 2020 - 18h41Atualizado 21 Nov 2020 - 18h43Por Da Redação
Mercadoria apreendida pela fiscalização da Sefa - Crédito: Reprodução - Agência ParáMercadoria apreendida pela fiscalização da Sefa - Crédito: Reprodução - Agência Pará

Várias garrafas de cervejas e de refrigerantes foram apreendidas nos portos do Baixo Amazonas pelos agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), nestes últimos dias. apreendeu milhares de garrafas de cerveja e de refrigerantes.

Na sexta-feira, 20, em Juruti, foram apreendidas 960 latas de refrigerante, 13.5mil refrigerantes de 2 litros e 48.072 latas de cerveja, entre outros produtos.

A mercadoria vinha do Amazonas com destino a Oriximiná e Juruti e não tinha nota fiscal e também estava sem a Guia Nacional de Recolhimento de Impostos, GNRE, documento que garante o pagamento de imposto dos produtos oriundos de outro estado.  A mercadoria foi avaliada em R$ 214,5 mil, sendo R$ 152,160 somente de bebida.

Na quinta-feira, 19, no Porto de Oriximiná, a Sefa apreendeu mais mercadorias vindas do Amazonas, sem nota fiscal.

Foram apreendidos 4.5 mil refrigerantes de 2 litros, 14.4 mil latas de refrigerante, 4.560 garrafas de cerveja long neck e 12 mil cervejas em lata, dentre outras mercadorias. A carga foi avaliada em R$254,669 mil, sendo R$194 mil somente em bebida.

A mercadoria foi liberada, após pagamento de cerca de 70% dos termos de apreensão e depósito de mercadorias foram pagos.

A fiscalização estadual nas áreas fluviais está sendo intensificada na região do Tapajós e nos últimos dias cresceu a apreensão de mercadorias, com destaque para a bebida que tem alíquota de 30% (cerveja) e de 21% (refrigerante), segundo o fiscal de receitas estaduais Fabiana Jacobs, coordenadora da unidade de controle de mercadorias em trânsito da Sefa no Tapajós.

Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 84,745 mil em Juruti e R$ 91,313 mil em Oriximiná.

Fonte: Sefa

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