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Ministério Público do Estado do Pará escolhe novo ouvidor-geral

O procurador de justiça Eduardo Barleta venceu por maioria dos votos e exercerá o mandato por dois anos

04 Ago 2020 - 23h16Atualizado 04 Ago 2020 - 23h18
Ministério Público do Estado do Pará escolhe novo ouvidor-geral - Crédito: Ascom/MPPA Crédito: Ascom/MPPA

O procurador de justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida foi eleito nesta terça-feira, 4 para o cargo de ouvidor-geral da instituição para o biênio 2020-2022. A posse ocorrerá nesta quarta-feira, 5, às 11h, no Plenário Octávio Proença de Moraes, no edifício-sede do Ministério Público, em cerimônia reservada. 

Eduardo Barleta foi escolhido por maioria dos votos, em eleição realizada durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), presidida pelo procurador-geral Gilberto Martins. Barleta obteve 28 votos dos procuradores de justiça, contra 3 da promotora de justiça Silvia Regina Messias Klautau. Eduardo Barleta e Silvia Klautau foram os únicos candidatos ao cargo. 

Antes da votação começar, cada candidato teve 15 minutos para apresentar aos membros do CPJ as suas respectivas propostas de trabalho. Eduardo Barleta destacou que pretende implementar mecanismos para desburocratizar o atendimento ao público com recebimento de demandas sem limitação temática. “Com isso estaremos concretizando o dever da administração pública em controlar a legalidade e moralidade dos seus atos”, disse Barleta

“Iremos também promover a transparência e a publicidade das atividades ministeriais divulgando permanentemente seu papel institucional na sociedade esclarecendo cidadãos sobre seus direitos e responsabilidades sob uma perspectiva pedagógica”, complementou.  

À frente da Ouvidoria, Eduardo Barleta terá a atribuição de liderar o trabalho de fortalecimento do órgão como canal permanente de comunicação entre o MPPA e a sociedade. O ouvidor-geral recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre assuntos ligados à atuação da instituição e gerencia todo o processo necessário para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos com uma resposta eficaz.

Fonte: Ascom/MPPA

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