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MINISTRO DA JUSTIÇA

Moro afirma que Força-Tarefa Penitenciária no Pará será punida caso sejam comprovados maus-tratos

09 Out 2019 - 13h04Atualizado 09 Out 2019 - 13h15
Moro afirma que Força-Tarefa Penitenciária no Pará será punida caso sejam comprovados maus-tratos - Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a Força-Tarefa Penitenciária no Pará (FTIP) será punida caso sejam comprovados os maus-tratos denunciados pelos presos. Moro elogiou nesta terça-feira, 9, em seu Twitter, o trabalho da equipe.

Sergio Moro disse ainda que a força-tarefa está retomando o controle dos presídios que era do Comando Vermelho. Ele destacou também que o juiz de execução estadual e demais autoridades estaduais não reconhecem os abusos relatados pelos presos.

Para o ministro, por conta da ação da FTIP os crimes diminuiram nas ruas paraenses. "Presos matavam-se uns aos outros antes disso. Se houver comprovação de tortura ou maus tratos,os responsáveis serão punidos", escreveu.

 

Relembre o caso

Presos do Centro de Reabilitação Feminino (CRF) e de Americano denunciaram que estão sofrendo tortura, pressão psicológica e alimentação reduzida. Eles acusam os agentes da Força Nacional de tentar impor autoridade na cadeia à base de violência. 

Uma ex-detenta do CRF, que preferiu não se identificar, relatou que era obrigada a ficar sentada em uma sala alagada de urina, vômito, fezes com mais de 50 outras mulheres.

Justiça decide afastar comandante da Força-Tarefa Penitenciária após denúncia 

Uma ação civil pública ajuizada na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de afastar o comandante da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, Maycon Cesar Rottava, por improbidade administrativa e violação aos princípios administrativos. A medida cautelar de afastamento foi decidida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, na última quinta-feira, 3.

Segundo a denúncia do MPF, nos dias 16 a 21 de setembro de 2019, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura realizou inspeções na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), Centro de Recuperação Prisional do Pará (CRPP 3) e Centro de Reeducação Feminino (CRF).

O documento afirma que, na inspeção, foi constatada a prática ilegal de punição coletiva em que a FTIP e os agentes públicos estaduais submetem os presos. O resultado final ainda não foi divulgado, mas o órgão emitiu um ofício com as seguintes constatações:

- Urgente necessidade de normalização de serviços de assistência material, médica, jurídica e familiar, com a regularização das visitas, bem como o fornecimento de alimentação, com as devidas dietas alimentares, de água, de medicamentos e dos kits de higiene;

- Presos com marcas e cicatrizes de disparos de balas de borracha;

- Detentos com tuberculose estão em duas celas superlotadas, molhadas, sem chinelo, dormindo no chão, todos com coceira no corpo. Além da medicação para tuberculose, estão recebendo pomada para passar na coceira distribuída em um copinho plástico descartável a ser compartilhado;

- Epidemia de piolhos e ausência de material de higiene, a exemplo de shampoo para que as mulheres possam lavar os cabelos.

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