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FECHANDO O CERCO

MP pede prisão de chefe da Casa Militar do Pará envolvido em esquema para compra de garrafas pet

08 Abr 2021 - 16h57Atualizado 08 Abr 2021 - 16h59
MP pede prisão de chefe da Casa Militar do Pará envolvido em esquema para compra de garrafas pet - Crédito: Jadiel Araújo/Governo do Tocantins Crédito: Jadiel Araújo/Governo do Tocantins

O Ministério Público do Estado do Pará pediu a prisão preventiva do atual chefe da Casa Militar do Governo do Estado, Coronel Osmar Vieira da Costa Jr, por suposto envolvimento na compra irregular de garrafas pets que seriam usadas para envasar álcool gel, na rede pública estadual.

O pedido de prisão preventiva foi assinado pela Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Cândida de Jesus Ribeiro Do Nascimento. 

Segundo o pedido, as investigações que resultaram na denúncia apresentada demonstram que durante o período da pandemia causada pela covid-19, montou-se uma estrutura de organização criminosa no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) na tentativa de fraudar procedimentos licitatórios e desviar recursos públicos. 

O então chefe da Casa Militar do Estado, aproveitou o cenário favorável para manipular as informações e promover o uso inadequado dos fundos de emergência e orçamentos extraordinários. 

O documento aponta que Osmar Vieira da Costa Jr, ao saber que não foi punido ou não sofreu nenhuma medida cautelar, sentiu-se fortalecido a cometer atos de intimidação, coação e embaraçamento contra agentes públicos responsáveis pela ação penal, assim como constranger e intimidar cidadãos comuns em seus locais de trabalho. 

“A ação do acusado coloca em risco a integridade física tanto dos membros do Ministério Público responsáveis pela ação penal ora em curso, como eventuais cidadãos que não queiram colaborar com as ilegalidades perpetradas por si e pelos demais agentes de segurança pública a seu serviço”, aponta o documento.

Dessa forma, o Ministério Público requer, com base no art. 312 do CPP, a decretação da prisão preventiva de Osmar Vieira da Costa Jr. 

Leia na íntegra o pedido da prisão preventiva clicando aqui!

Relembre o caso

Pelo menos 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Pará (MPPA) por suposto envolvimento na compra irregular de garrafas pets que seriam usadas para envasar álcool gel, na rede pública estadual. De acordo com uma denúncia, os produtos foram comprados pelo governo do estado por um valor de R$1.710.000,00, porém, cada unidade custou R$1,50. À época o caso ganhou repercussão nacional onde o ex-secretário Alberto Beltrame virou alvo de uma ação de improbidade administrativa pelo MPPA. No mês seguinte, ele foi exonerado.

Segundo o MP, será investigado o que se classifica como uma ampla ação criminosa em esquema de desvio de dinheiro público. Ainda de acordo com o órgão, quase todas os 12 denunciados estariam ligadas a Secretaria de Saúde (Sespa), entre elas o ex-secretário Alberto Beltrame e o ex-secretário adjunto Peter Cassol.

O MP investiga os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. A Procuradoria do Estado informou que ainda não foi notificada pelo caso.

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