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DEVASTAÇÃO

MPF recomenda ao Ibama destruir maquinários de invasores de terra indígena para cumprir a lei

TI Ituna Tatá abriga povos indígenas isolados

24 Jan 2020 - 14h55Atualizado 24 Jan 2020 - 14h54Por Da Redação
Agentes do Ibama tiveram problemas com os invasores - Crédito: Reprodução - IbamaAgentes do Ibama tiveram problemas com os invasores - Crédito: Reprodução - Ibama

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta sexta-feira, 24, em reitera a necessidade de que sejam "descaracterizados, destruídos ou inutilizados quaisquer máquinas e instrumentos que estejam sendo utilizados para a prática de crimes ambientais dentro da terra indígena Ituna-Itatá, que em 2019 teve a maior área desmatada do país".

O MPF ressalta na recomendação, que a destruição do maquinário é prevista em lei e se aplica quando as equipes de fiscalização não tenham meios para apreender e transportar o material.

O documento foi assinado por 19 procuradores da República que atuam no Pará, que também recomenda ao Ibama expressamente que não devem ser nomeados fiéis depositários para os equipamentos e, na impossibilidade de apreensão e transporte, é fundamental "que as máquinas sejam destruídas para interromper as ações criminosas".

A legislação ambiental  determina que ao encontrar equipamentos utilizados ilegalmente para o desmatamento e outros crimes ambientais, os agentes do Ibama podem adotar três condutas: a primeira e preferencial é a apreensão e transporte do maquinário; a segunda é a nomeação de um fiel depositário no local dos crimes; e a terceira é a destruição e inutilização dos instrumentos.

Na região amazônica pelas distâncias e precariedade de transporte, a apreensão de máquinas de grande porte se torna praticamente impossível. A alternativa de nomear "um fiel depositário que está ilegalmente dentro de uma terra indígena é o mesmo que assegurar a repetição dos crimes", acentua o MPF no documento.

Postos clandestinos abasteciam maquinário dos invasores da terra indígena

A recomendação foi expedida após a operação de fiscalização na terra indígena Ituna-Itatá, ocorrida dia 17 de janeiro, quando agentes do Ibama localizaram postos de combustível funcionando ilegalmente para abastecer os carros dos invasores da área.

Os postos foram lacrados e o combustível foi apreendido, mas houve pressão de invasores que tentaram impedir a saída da equipe do Ibama. A situação foi resolvida com negociação, mas a ousadia dos criminosos preocupa o MPF.

A terra Ituna-Itatá foi reservada pela presença de indígenas que ainda não tiveram contato com a sociedade não-indígena, como parte das ações para evitar impactos da usina de Belo Monte. A partir de 2019, houve uma corrida de invasores e um aumento de 700% do desmatamento na área.

O Ibama encontrou até uma vila sendo construída ilegalmente na terra indígena. Nenhuma casa foi destruída, mas os invasores terão que sair. A presença dos invasores já deixou marcas, como a devastação florestal e pastos onde existe gado ilegal. "Mas há um risco maior, de contaminação dos indígenas isolados com doenças que podem ser mortais para eles", alerta o MPF.

Fonte: MPF

 

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