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ONCOLOGIA

MPPA ajuíza ação para garantir tratamento de pacientes do Hospital Ophir Loyola

15 Ago 2019 - 07h22Atualizado 15 Ago 2019 - 07h23
MPPA ajuíza ação para garantir tratamento de pacientes do Hospital Ophir Loyola -

Nesta terça-feira, 13, foi ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o governo estadual e a direção do Hospital Ophir Loyola (HOL) tomem providências sobre as irregularidades no tratamento de pacientes oncológicos do hospital de referência.  

No HOL há uma grande fila de espera, conhecida como demanda reprimida, tanto para a realização de exames diagnósticos complexos, quanto para a realização de cirurgias e procedimentos relacionados ao tratamento oncológico.

A 2ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Aguiar Catete requer, liminarmente, que a justiça determine ao Hospital Ophir Loyola e ao Estado do Pará providencias para início ou continuidade ao tratamento, mediante realização de procedimentos cirúrgicos, a todos os pacientes com indicação e em acompanhamento no Hospital Ophir Loyola, que já tiveram extrapolados o prazo legal de 60 dias.

Suely Catete também solicita a criação de “mecanismos que assegure transparência no gerenciamento da demanda reprimida, realizando a notificação junto ao Ministério da Saúde do diagnóstico do câncer, tão logo obtenha o mesmo”.

Em caso de descumprimento do solicitado, o MPPA requer à Justiça seja aplicada multa diária de R$10 mil.

O tratamento de pacientes oncológicos, conforme as considerações da promotora, em caso de interrupção, ou realização de forma incompleta, “poderá comprometer as chances de cura do paciente ou mesmo levá-lo a óbito em pouco tempo, risco que tais pacientes vêm enfrentando quando encaminhados a tratamento no Hospital Ophir Loyola (HOL)”.

Com informações do MPPA.

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