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CAPITAL PARAENSE

MPs recomendam que aulas em Belém também devem continuar suspensas por conta da pandemia

Orientação é para unidades de ensino municipais e escolas e creches da rede privada

03 Ago 2020 - 17h10Atualizado 03 Ago 2020 - 18h08
MPs recomendam que aulas em Belém também devem continuar suspensas por conta da pandemia - Crédito: Agência Belém Crédito: Agência Belém
O Ministério Público do Estado (MPPA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta segunda-feira, 3, ao prefeito Zenaldo Coutinho e à Secretaria Municipal de Educação (Semec), que o município mantenha a suspensão das aulas nas unidades de ensino municipais e escolas e creches da rede privada.
 
Os MPs orientam a adoção de diretrizes de cunho pedagógico para o retorno seguro, acompanhados de relatórios e pesquisas de impacto do pós-veraneio no grau de contaminação e na estrutura de saúde para combate à covid-19. O município deve ainda elaborar um plano estrutural com diagnóstico da situação atual, alternativas de solução do problema e outros elementos resolutivos enfrentados durante a pandemia.
 
Uma recomendação semelhante foi expedida na última sexta-feira, 3, ao Governo do Pará e à Secretaria Estadual de Educação (Sespa). Assim como o Estado, o Município de Belém tem 48 horas para o envio ao Ministério Público de todas as informações relativas ao atendimento às medidas previstas no documento.
 
As entidades defendem, ainda, que, uma vez constatadas as condições sanitárias adequadas baseadas em evidencias científicas, as atividades escolares deverão ser retomadas de forma segura e responsável em toda a rede municipal, não devendo haver distinção de datas para início de retomada entre a rede pública e privada, tampouco distinção de públicos.
 
O objetivo é evitar que as escolas retomem às atividades presenciais sem evidências científicas, dadas por autoridades médicas ou sanitárias, indicando que é possível o retorno seguro dessas atividades. A partir de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz, publicado no dia 20 de julho, os MPs concluíram que as atuais condições sanitárias não permitem a reabertura das escolas com segurança.
 
As atividades presenciais da rede municipal de ensino de Belém estão suspensas desde o dia 18 de março, em decorrência da pandemia.
 
Fonte: MPPA

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