Dólar Comercial compra R$ 5,3158 venda R$ 5,3163 máxima 5,3792
Euro compra R$ 5,9766 venda R$ 5,9782 máxima 6,0392
04 Jul - 18h26
sábado, 04 de julho de 2020
Equatorial Celpa
Equatorial Celpa mobile
MINERAL

Municípios afetados pela mineração no Pará receberam R$ 17 milhões de compensação

20 Mai 2019 - 05h00Atualizado 19 Mai 2019 - 19h22Por Da Redação
Parauapebas é um dos município minerais do Pará - Crédito: Reprodução - Folha do BicoParauapebas é um dos município minerais do Pará - Crédito: Reprodução - Folha do Bico

Os municípios paraenses afetados pela atividade de mineração receberam um total de R$ 17.1 milhões, creditados no dia 15 de maio, a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) ressaltam que o montante creditado a onze Municípios do Estado, são referentes aos valores represados da arrecadação de Cfem, recolhidos a partir de 12 de junho de 2018 até 30 de abril de 2019, referentes às competências do período de  junho de 2018 a março deste ano.

O crédito acumulado entregue aos municípios foi realizado, após aprovação da Lei 13.540/2017, após muita pressão do movimento de prefeitos municipais. A nova lei estabelece percentual a ser destinado aos municípios afetados pela atividade mineral, desde que a produção não ocorra em seus territórios, além de compensação decorrente de perda de arrecadação de Cfem aos municípios gravemente afetados pela própria Lei 13.540/2017.

São considerados municípios afetados pela atividade mineração com direito a receber 13% dos recursos da Cfem o Distrito Federal e os Municípios, quando a produção não ocorrer em seus territórios, nos seguintes casos: afetados pelas operações portuárias - de embarque e desembarque de substâncias minerais localizadas em seus territórios; quando os seus territórios forem cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; e quando, em seus territórios, estiverem localizadas as pilhas de estéril, as barragens de rejeitos, as instalações de beneficiamento de substâncias minerais e as demais instalações referidas no plano de aproveitamento econômico.

São ainda considerados gravemente afetados e com direito de receber 2% dos recursos da Cfem, os municípios que sofreram perdas, conforme critérios estabelecidos pelos normativos, com a edição da Lei 13.540/2017.

Fonte: Famep

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Semec abre mais de 150 matrículas em escola nova no bairro do Guamá
EDUCAÇÃO

Semec abre mais de 150 matrículas em escola nova no bairro do Guamá

há 43 minutos atrás
Semec abre mais de 150 matrículas em escola nova no bairro do Guamá
Semas realiza apreensão de 2.164,933 m³ de madeira e considera a maior do ano
SEM DOCUMENTAÇÃO

Semas realiza apreensão de 2.164,933 m³ de madeira e considera a maior do ano

04/07/2020 17:16
Semas realiza apreensão de 2.164,933 m³ de madeira e considera a maior do ano
Com taxa de 36,74%, Pará fica na 22ª posição no ranking nacional de isolamento na sexta, 3
LEVANTAMENTO

Com taxa de 36,74%, Pará fica na 22ª posição no ranking nacional de isolamento na sexta, 3

04/07/2020 15:53
Com taxa de 36,74%, Pará fica na 22ª posição no ranking nacional de isolamento na sexta, 3
Fiscalização da Guarda Municipal retira cerca 80 pessoas das praias de Mosqueiro
NÃO PODE!

Fiscalização da Guarda Municipal retira cerca 80 pessoas das praias de Mosqueiro

04/07/2020 13:00
Fiscalização da Guarda Municipal retira cerca 80 pessoas das praias de Mosqueiro
PM apreende 70 papelotes de maconha em Vigia
OPERAÇÃO

PM apreende 70 papelotes de maconha em Vigia

04/07/2020 11:24
PM apreende 70 papelotes de maconha em Vigia
Últimas Notícias