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PREÇO PÚBLICO

Pagamento da licença pelos trabalhadores informais é suspenso por três meses em Belém

25 Mar 2020 - 22h30Atualizado 25 Mar 2020 - 22h32
Pagamento da licença pelos trabalhadores informais é suspenso por três meses em Belém - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Como forma de minimizar os prejuízos financeiros de feirantes e permissionários de mercados de Belém, ocasionados pela queda de movimento nas vendas durante o período de pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), suspendeu por três meses a cobrança do pagamento da licença para a utilização do espaço público pelos trabalhadores informais das vias públicas, feiras e mercados municipais.

A recomendação feita na terça-feira, 24, determina a suspensão provisória do pagamento do Preço Público direcionada aos permissionários com as características de pessoas físicas, pelos meses de abril, maio e junho de 2020. Esta medida não representa renúncia de receita, já que o valor não pago nos próximos três meses de cobrança será posteriormente cobrado, de forma diluída.

“A Prefeitura de Belém entende que houve uma redução no rendimento desses profissionais, alguns, inclusive, não podem nem exercer as atividade em razão das aglomerações. Por isso, nossa função neste momento é fornecer alternativas para evitar maiores prejuízos até que tudo se normalize”, destacou o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Beneficiados

Segundo o Secretário Municipal de Economia, Rosivaldo Batista, essa medida deve beneficiar cerca de seis mil trabalhadores devidamente cadastrados no órgão, que regularmente pagam as licenças para atuarem nas vias públicas, feiras e mercados municipais.

Fonte: Agência Belém

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