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Plenário Eletrônico dinamiza julgamentos de contas pelo TCMPA

19 Abr 2021 - 22h01Atualizado 19 Abr 2021 - 22h04
Plenário Eletrônico dinamiza julgamentos de contas pelo TCMPA - Crédito: Reprodução Crédito: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) inaugurou, nesta segunda-feira, 19, um novo espaço para julgamento dos colegiados da Corte de Contas, o qual dessa vez, será inteiramente virtual: o Plenário Eletrônico. Trata-se de um novo marco na história do Tribunal, que irá agilizar ainda mais o trâmite das contas públicas municipais, dando maior eficiência e eficácia ao cumprimento da missão constitucional do órgão.

O Plenário Eletrônico, que abrange o Pleno e a Câmara Especial de Julgamento, foi idealizado, normatizado, desenvolvido e implementado a muitas mãos de diversos setores. Presidência, conselheiros, diretorias Jurídica e de Tecnologia da Informação, gabinetes e a Secretaria Geral não economizaram esforços para a disponibilização desse ambiente de julgamento virtual. O projeto teve início na gestão do conselheiro Sérgio Leão, tendo sido concluído na atual administração.

A presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, cumprimentou a todos os setores que se dedicaram à concretização do Plenário Eletrônico. "Essa nova forma de julgamento, com utilização de tecnologia, visa a diminuir o estoque de processos, evitando sobrecarregar as sessões virtuais, o que já acontece em diversos Tribunais de Contas do Brasil e que foi trazido como proposição pelo conselheiro Antonio José Guimarães. Com certeza, um avanço do nosso Tribunal! Agradeço pela dedicação de todos os envolvidos nessa empreitada", ressaltou a conselheira presidente.

A primeira sessão do Plenário Eletrônico começou na manhã de hoje, 19, e só se encerrará ao meio-dia da próxima sexta-feira, 23. A pauta está disponível no portal do Tribunal e corresponde a data de abertura (primeiro dia) do período do Plenário Eletrônico.

Além dos jurisdicionados e público em geral saberem os processos que serão julgados, também poderão acompanhar os resultados dos julgamentos após o encerramento do Plenário Eletrônico, tanto pela pauta, como pela publicação da ata de julgamentos do Plenário Eletrônico no Diário Oficial do TCMPA.

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