Dólar Comercial compra R$ 5,3906 venda R$ 5,3921 máxima 5,3985
Euro compra R$ 6,3778 venda R$ 6,3841 máxima 6,3931
19 Set - 09h37
sábado, 19 de setembro de 2020
VLAE - DIA DA AMAZ - DESK - 15.9
LIDER MAG TECN - MOB - 19 E 20.9
NOTA DE SOLIDARIEDADE

Presidente da OAB Pará repudia fala de Helder Barbalho sobre defensores dos direitos humanos

14 Fev 2020 - 11h55Atualizado 14 Fev 2020 - 12h08
Presidente da OAB Pará repudia fala de Helder Barbalho sobre defensores dos direitos humanos - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Por meio de seu presidente, o advogado Alberto Campos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, publicou nota de solidariedade à sua Comissão de Direitos Humanos, em repudio à fala do governador Helder Barbalho durante a posse dos agentes penitenciários, no Hangar, no último dia 12. Diante dos novos agentes de polícia penal empossados e de centenas de convidados, o governador do Pará incitou a plateia perguntando onde estão os defensores dos diretos humanos quando morre um agente de segurança.

Embora não cite o nome expresso do governador, na nota o presidente da OAB Pará afirma que a fala do Governo do Estado “não condiz com o que se espera da boa convivência entre as instituições, sendo a OAB um órgão secular no combate à violência, seja ela decorrente da criminalidade, seja ela perpetrada pelo Estado de forma ilegal”, diz a nota assinada por Campos.

Ele ressalta ainda a importância de defender o “papel institucional dos advogados e advogadas que vem sendo desenvolvido de forma cidadã, eficiente e constitucional frente às várias denúncias de violência dentro dos presídios e violações de prerrogativas dos advogados que têm aprofundado a crise do Sistema Carcerário do Pará”, disse Campos.

O presidente da Ordem também questiona o tom da fala do governador. “O tom usado na referida manifestação avança em uma direção perigosa da criminalização de uma atividade importantíssima para o funcionamento da democracia, qual seja, a advocacia”, diz ele.

Leia a íntegra da nota da OAB-PA

NOTA DE SOLIDARIEDADE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-PA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, vem a público expressar total solidariedade à sua Comissão de Direitos Humanos em relação ao papel institucional dos advogados e advogadas que vem sendo desenvolvido de forma cidadã, eficiente e constitucional frente às várias denúncias de violência dentro dos presídios e violações de prerrogativas dos advogados que têm aprofundado a crise do Sistema Carcerário do Pará.

A manifestação do Governo do Estado na posse dos agentes penitenciários, ocorrida no dia 12.02.2020, no Hangar, não condiz com o que se espera da boa convivência entre as instituições, sendo a OAB um órgão secular no combate à violência, seja ela decorrente da criminalidade, seja ela perpetrada pelo Estado de forma ilegal.

O tom usado na referida manifestação avança em uma direção perigosa da criminalização de uma atividade importantíssima para o funcionamento da democracia, qual seja, a advocacia. E isso em um momento no qual nacionalmente, cada vez mais, o governo federal incentiva o discurso do desprezo aos direitos humanos e potencializa o risco de conduzir a sociedade a um caminho desnecessário e improdutivo, colocando o Estado do Pará no mesmo patamar da política federal contra os direitos humanos e normalizando o ódio contra a advocacia que atua na área.

A OAB-PA é uma entidade independente que tem como missão a defesa da Constituição e carrega no juramento de cada integrante a defesa obrigatória dos direitos humanos, e essa nossa independência nos obriga a apontar fatos por vezes desagradáveis sem temer incorrer em impopularidade. Já a democracia, por sua vez, obriga todos os agentes públicos ao diálogo institucional e a ouvir não apenas elogios aos acertos, mas também críticas aos seus eventuais erros.

A conduta da Comissão de Direitos Humanos no acompanhamento da crise carcerária do Pará tem sido transparente, propositiva e, principalmente, tem buscado o diálogo a todo instante.

Nunca convém menosprezar o papel da advocacia, assim como deixar-se levar erroneamente por esse discurso fácil em um momento histórico no qual precisamos justamente contrapor a qualquer política de violação de direitos humanos.

Por estes motivos, a OAB-PA reforça o apoio ao trabalho da sua comissão e reafirma de forma contundente que não cabe a ninguém, muito menos ao Estado, incentivar a criminalização da advocacia e dos direitos humanos, situação esta que só convém aos que temem a democracia.

                                                          Alberto Campos

                                                                       Presidente da OAB-PA

 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Quatro bairros de Belém ficam sem abastecimento de água neste sábado
MANUTENÇÃO

Quatro bairros de Belém ficam sem abastecimento de água neste sábado

há 7 minutos atrás
Quatro bairros de Belém ficam sem abastecimento de água neste sábado
Povos indígenas são essenciais para preservação da biodiversidade ambiental e alimentar, diz ONU
VIVÊNCIA DA FLORESTA

Povos indígenas são essenciais para preservação da biodiversidade ambiental e alimentar, diz ONU

19/09/2020 05:00
Povos indígenas são essenciais para preservação da biodiversidade ambiental e alimentar, diz ONU
Dia D para doação de medula óssea é neste sábado
CAMPANHA

Dia D para doação de medula óssea é neste sábado

19/09/2020 04:59
Dia D para doação de medula óssea é neste sábado
Jean Bitar promove avaliação de candidatos à cirurgia bariátrica
MUTIRÃO

Jean Bitar promove avaliação de candidatos à cirurgia bariátrica

18/09/2020 20:10
Jean Bitar promove avaliação de candidatos à cirurgia bariátrica
Acidentes envolvendo postes e automóveis aumentam no Pará
LEVANTAMENTO

Acidentes envolvendo postes e automóveis aumentam no Pará

18/09/2020 19:20
Acidentes envolvendo postes e automóveis aumentam no Pará
Últimas Notícias