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OPERAÇÃO

Procon inicia fiscalização em lojas de construção e notifica sindicato

01 Jul 2020 - 21h00Atualizado 01 Jul 2020 - 20h03Por Redação
Procon inicia fiscalização em lojas de construção e notifica sindicato - Crédito: Shutterstock Crédito: Shutterstock

Após o crescente número de denúncias, voltadas aos preços abusivos de materiais de construção, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciou, nesta quarta-feira, 1º, a operação "Construção Justa", afim de vistoriar estâncias e lojas que vendem materiais, principalmente tijolo e cimento, na Região Metropolitana de Belém.

Ao todo, 10 estabelecimentos já foram vistoriados em Belém e Ananindeua. Os agentes solicitaram notas fiscais de compra e venda, analisaram as informações de preços, formas de pagamento, validade dos produtos, como tintas, prazos de entrega e a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o coordenador de Fiscalização, Renan Lobato, a operação tem o objetivo de analisar os preços dos mais diversos produtos ofertados para construções ou reformas. "Como recebemos muitas denúncias, montamos esta operação para verificar se, de fato, os estabelecimentos estão cobrando os materiais com preços abusivos. Se encontrarmos irregularidades, lavraremos autos de constatação ou infração, dependendo do grau que infringiram as normas do Código de Defesa do Consumidor", declarou o coordenador.

Foram lavrados quatro autos de constatação aos comércios que não apresentaram as notas fiscais solicitadas no ato da fiscalização, tendo um prazo de três dias para apresentar os documentos solicitados. Um deles, além do auto de constatação, também recebeu um auto de infração por vender produtos fora da validade. O local terá até 10 dias para fazer sua defesa junto ao Procon Pará.

Aliada a esta operação, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor notificou o Sindicato da Indústria de Olaria Cerâmica para Construção e Artefatos de Cimentos Armado do Estado do Pará, para que justifique o aumento dos preços. Representantes da entidade também foram convocados para uma reunião, na sede do órgão, na próxima sexta-feira, 3.

*Fonte: Agência Pará

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