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Procurador-geral de Justiça do Pará participa de reunião no Senado Federal

Gilberto Martins discutiu projetos legislativos que afetam a instituição

16 Mai 2019 - 10h13Atualizado 16 Mai 2019 - 10h46Por Da Redação
Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, assiste a seminário sobre combate à criminalidade - Crédito: ReproduçãoProcurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, assiste a seminário sobre combate à criminalidade - Crédito: Reprodução

O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará (MPPA), Gilberto Martins, esteve reunido, nessa quarta-feira (15), em Brasília, com o presidente do Senado Federal em exercício, senador Antônio Augusto Anastasia, para discutir temas de interesse institucional. Vários integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também participaram da reunião.
Reunião no Senado debateu prerrogativas do Ministério Público do Pará (Foto: reprodução)

A reforma da Previdência (PEC nº 6/2019) e as propostas de emenda à Constituição que tratam da relativização da inamovibilidade e vitaliciedade nas carreiras do Ministério Público e do Judiciário, além de restrições mais severas para o exercício da advocacia por membro da instituição que vier a se aposentar, estiveram entre os assuntos da pauta.

Além de Gilberto Martins, participaram da reunião os procuradores-gerais de Justiça Antônio Sérgio Tonet (Minas Gerais), Ediene Santos Lousado (Bahia), Ivonei Sfoggia (Paraná), Fabiana Costa Oliveira Barreto (Distrito Federal e Territórios) e Jaime de Cassio Miranda (Militar). Também estiveram presentes os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias Gomes Filho e Lauro Machado Nogueira, conselheiros, e Benedito Torres Neto, assessor.

Criminalidade

Antes da audiência no Senado Federal, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, participou, pela manhã, da abertura do seminário de alinhamento dos membros das forças-tarefas do programa nacional de enfrentamento à criminalidade violenta, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Durante o seminário, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou que o município paraense de Ananindeua será um dos participantes do projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta.

Conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o projeto tem por objetivo redefinir a estratégia para o combate ao crime junto à sociedade, reunindo outros temas sociais - cultura, esporte, lazer, educação, assistência social -, que irão contribuir para a reconstrução sociocultural e implantação de políticas de segurança de cidades, tornando-as capazes de superar altos índices de violência, diminuindo progressivamente os índices de homicídio.

Com informações da Ascom do MPPA, o CNPG e do Ministério da Justiça.

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