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'CORRUPÇÃO SISTÊMICA'

Procurador-Geral de Justiça pede afastamento de Helder Barbalho por fraude em compra de respiradores

Outras nove pessoas também são investigadas na ação civil assinada nesta terça-feira, 10

10 Nov 2020 - 19h30Atualizado 11 Nov 2020 - 08h35Por redação
Procurador-Geral de Justiça pede afastamento de Helder Barbalho por fraude em compra de respiradores - Crédito: Agência Brasil Crédito: Agência Brasil

O Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins, pediu nesta terça-feira, 10, o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB) e mais nove pessoas envolvidas no caso da compra de 400 ventiladores pulmonares da empresa SKN do Brasil Importadora e Exportadora de Eletrônicos LTDA.

Sem licitação, a aquisição do Estado foi realizada por R$50,4 milhões e teve adiantamento de R$25,2 milhões, para tratar de pacientes com a covid-19. Nenhum dos aparelhos funcionaram. A compra também já foi alvo de investigações da Polícia Federal.

Na ação civil pública, Gilberto Martins aponta existência de padrão de “corrupção sistêmica" na gestão de Helder Barbalho, "com ingerência direta" do governador e também pede quebra de sigilo bancário e fiscal; além de indisponibilidade de bens dos envolvidos.

O documento está disponível para consulta aqui.

Confira os nomes citados no documento:

- Helder Zaluth Barbalho - governador do Pará),
- Parsifal de Jesus Pontes - ex-chefe da Casa Civil do Pará,
- Alberto Beltrame - ex-secretário de Saúde do Pará,
- Peter Cassol Silveira (ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa,
- Cintia de Santana Andrade Teixeira - ex-diretora de departamento administrativo e serviços da Sespa,
- Leonardo Maia Nascimento - ex-assessor do gabinete do governador, responsável pelo contrato com a SKN do Brasil,
- SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA - matriz no Rio de Janeiro, e filiais no RJ, ES e PA
- André Felipe de Oliveira da Silva - procurador da empresa SKN do Brasil,
- Felipe Nabuco dos Santos - sócio da SKN do Brasil
- Márcia Velloso Nogueira (sócia administradora da SKN do Brasil)

Fraude dos respiradores

O Governo do Pará anunciou a compra de 400 respiradores para serem usados por pacientes de covid-19 nos hospitais públicos. A compra de kits com os equipamentos foi anunciada em março no Diário Oficial do Estado (DOE) ao valor inicialmente de R$ 100 milhões e com dispensa de licitação.

Após vários questionamentos sobre o valor da compra, o governo estadual publicou no DOE uma errata, em que informava que na verdade o custo seria de um pouco mais de R$ 50 milhões.

Preço elevado

Uma série de irregularidades na compra de foram apontadas na perícia da Polícia Federal, anexada aos autos da Operação Para Bellum.

No laudo os peritos afirmam que o valor do contrato não é compatível com o mercado. A pesquisa da PF considerou 48 processos de compra e um total de 22.485 unidades de equipamentos similares aos comprados por Helder.

“O preço médio aferido, dentro do escopo da pesquisa realizada, é de R$ 67.522,99 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos), 86,60% inferior ao contratado.”

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