Dólar Comercial compra R$ 5,44 venda R$ 5,4415 máxima 5,4471
Euro compra R$ 6,4301 venda R$ 6,4335 máxima 6,4379
23 Nov - 13h42
segunda, 23 de novembro de 2020
LIDER - A CASA É SUA 7 corr - DESK
LIDER - A CASA É SUA 7 corr - MOB
LEI SANCIONADA

Sacolas plásticas serão proibidas no Pará

A lei entra em vigor após ser publicada no Diário Oficial do Estado

11 Out 2019 - 16h46Atualizado 11 Out 2019 - 16h52
Sacolas plásticas serão proibidas no Pará - Crédito: Reprodução/Internet Crédito: Reprodução/Internet

A lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará foi sancionada nesta sexta-feira, 11, pelo governador do Estado, Helder Barbalho. A lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Pará.

O projeto de lei 221/2019 foi aprovado em plenário na última quarta-feira, 9, com a intenção de implantar uma política estadual de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado.

A nova lei proíbe que as empresas distribuam gratuitamente e até de utilizarem os sacos plásticos descartáveis com compostos de polietilenos, polipropilenos e similiares.

De acordo com a proposta, a substituição dos produtos deverá ocorrer no prazo de 18 meses, a partir da data de publicação da Lei, para as empresas classificadas como microempresas ou de pequeno porte. Para os demais estabelecimentos comerciais, o prazo será de 12 meses.

Fonte: Agência Pará 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 98469-4559ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia encontra esconderijo de armas e munições utilizadas em diversos crimes em Dom Eliseu
NORDESTE PARAENSE

Polícia encontra esconderijo de armas e munições utilizadas em diversos crimes em Dom Eliseu

há 22 minutos atrás
Polícia encontra esconderijo de armas e munições utilizadas em diversos crimes em Dom Eliseu
Polícia prende em flagrante homem acusado de tráfico de drogas em Eldorado dos Carajás
SUDESTE PARAENSE

Polícia prende em flagrante homem acusado de tráfico de drogas em Eldorado dos Carajás

há 37 minutos atrás
Polícia prende em flagrante homem acusado de tráfico de drogas em Eldorado dos Carajás
Indígenas do Pará são atendidos pelas Forças Armadas para combater a covid-19
SAÚDE

Indígenas do Pará são atendidos pelas Forças Armadas para combater a covid-19

23/11/2020 12:03
Indígenas do Pará são atendidos pelas Forças Armadas para combater a covid-19
Rio transborda em Marituba após forte chuva e causa engarrafamento no trânsito. Assista!
ALAGAMENTO

Rio transborda em Marituba após forte chuva e causa engarrafamento no trânsito. Assista!

23/11/2020 08:21
Rio transborda em Marituba após forte chuva e causa engarrafamento no trânsito. Assista!
Pará é alvo na ‘maior operação do ano’ da PF contra o tráfico de drogas
OPERAÇÃO ENTERPRISE

Pará é alvo na ‘maior operação do ano’ da PF contra o tráfico de drogas

23/11/2020 07:39
Pará é alvo na ‘maior operação do ano’ da PF contra o tráfico de drogas
Últimas Notícias