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LEI SANCIONADA

Sacolas plásticas serão proibidas no Pará

A lei entra em vigor após ser publicada no Diário Oficial do Estado

11 Out 2019 - 16h46Atualizado 11 Out 2019 - 16h52
Sacolas plásticas serão proibidas no Pará - Crédito: Reprodução/Internet Crédito: Reprodução/Internet

A lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará foi sancionada nesta sexta-feira, 11, pelo governador do Estado, Helder Barbalho. A lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Pará.

O projeto de lei 221/2019 foi aprovado em plenário na última quarta-feira, 9, com a intenção de implantar uma política estadual de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado.

A nova lei proíbe que as empresas distribuam gratuitamente e até de utilizarem os sacos plásticos descartáveis com compostos de polietilenos, polipropilenos e similiares.

De acordo com a proposta, a substituição dos produtos deverá ocorrer no prazo de 18 meses, a partir da data de publicação da Lei, para as empresas classificadas como microempresas ou de pequeno porte. Para os demais estabelecimentos comerciais, o prazo será de 12 meses.

Fonte: Agência Pará 

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