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APREENSÃO

Sefa apreende 288 caixas de cigarro sem nota fiscal em Marabá

16 Jun 2019 - 10h45Atualizado 16 Jun 2019 - 10h50
Sefa apreende 288 caixas de cigarro sem nota fiscal em Marabá - Crédito: Ascom Sefa. Crédito: Ascom Sefa.

Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, apreenderam, no km 9 da BR-230, a Transamazônica, em Marabá, um caminhão transportando 288 caixas de cigarros sem nota fiscal. A ocorrência foi na última sexta-feira, 15.

O veículo vinha de São Paulo, foi parado para fiscalização e, na conferência da carga, foram encontrados os cigarros. Cada unidade de produto apreendido custa R$ 0,25, conforme tabela obtida no site da Receita Federal do Brasil, totalizando o valor das mercadorias apreendidas em R$ 720 mil. Cada caixa continha 50 pacotes e cada pacote tinha 10 maços, com 20 cigarros cada, totalizando 2.880.000 unidades.

A mercadoria foi conferida na presença do condutor do veículo, que assinou o termo de apreensão, no valor de R$ 388.800 mil, relativo ao imposto estadual mais multa tributária. As mercadorias encontram-se apreendidas na sede da coordenação de Carajás, aguardando recolhimento do imposto devido.

Além do cigarro, foram localizados 77 volumes de mercadorias com nota fiscal, mas destinadas a pessoas físicas. Pela grande quantidade de produtos, ficou descaracterizado consumo próprio, e sim intuito comercial. Foi feito o termo de apreensão das mercadorias com nota fiscal, somando R$ 8.457.32, em ICMS mais multa.

Fonte: Agência Pará.

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