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CORRUPÇÃO

Subchefe da casa civil de Helder Barbalho é preso pela polícia federal

Jardel Rodrigues da Silva é acusado de integrar quadrilha de desvio de R$ 23 milhões da Funpea/Ufra

27 Fev 2019 - 16h20Atualizado 28 Fev 2019 - 15h24Por Da Redação
Jardel Rodrigues da Silva subchefe da Casa Civil preso por desvio de dinheiro público - Crédito: ReproduçãoJardel Rodrigues da Silva subchefe da Casa Civil preso por desvio de dinheiro público - Crédito: Reprodução

O subchefe da Casa Civil do governo do Estado do Pará, Jardel Rodrigues da Silva, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 27. Ele e mais cinco pessoas são investigados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Estadual (MPPA) de integrar uma quadrilha que desviou R$ 23,5 milhões da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea) da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Além do membro do atual governo estadual, a justiça federal expediu mandados de prisão contra os servidores da Ufra e da Funpea: Ildenir do Carmo Vaz Vasques Silva, Carlos Albino de Figueiredo de Magalhães, Benedito Gomes dos Santos Filho, Wilson José de Melo e Silva, Jandira Pires Bessa e Joely Patrícia Machado de Oliveira.

Também foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, outros onze mandados de busca e apreensão de documentos na fundação e na residência dos acusados. Eles foram presos temporariamente e terão que prestar depoimentos à PF sobre o suposto esquema de corrupção.

Jardel Rodrigues da Silva exerce atualmente a chefia da Casa Civil, em substituição ao titular, Parsifal Pontes. O esquema de corrupção na Funpea, se refere ao período em que Jardel comandou a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nomeado por Helder Barbalho, qando era ministro da Integração Nacional, durante o governo Michel Temer.  

Jardel Rodrigues assumiu a chefia da Casa Civil interinamente e assinou vários contratos, conforme mostra o DOE

O esquema, de acordo com o delegado da PF que comandou a operação, Bruno Benassuly, foi detectado a partir de diversas irregularidades em contratos celebrados com a Ufra, envolvendo servidores e ex servidores da universidade.

O delegado explica que são condutas criminosas, direcionamento de licitações, prestação de contas com documentação inidônea, pagamentos a funcionários da Ufra sem a devida comprovação de despesas, entre outras irregularidades. 

Quadrilha desviou recursos de projetos de saneamento, agricultura familiar e piscicultura 

O chefe da CGU no Pará, Fábio Braga, explica que o órgão detectou movimentações irregulares há um ano e meio e fez recomendação à atual direção da Ufra para adotar um controle interno. A partir daí , a direção editou uma resolução, exigindo uma série de documentos obrigatórios. Portanto, explica, Fábio Braga, a própria Ufra detectou extrato bancário com indício de falsificação e denunciou à CGU, PF e MP.

Os recursos foram desviados de repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Superintendência de Desevolvimento da Amazônia (Sudam) e Minsitério da Integração Regional para elaboração e implantação de projetos de fomento de avicultura, piscicultura, agricultura e para obras de saneamento básico em diversos municípios do Pará.

Braga afirma que nenhum dos 16 projetos que deveriam ser elaborados, foi concluído. Eles detectaram que houve direcionamentos de licitações para empresas de sócios dos membros da própria fundação, que eles faziam saques de quantias grandes nas bocas dos caixas bancários, em lugar de repasse para contas bancárias, dificultando a rastreabilidade do recursos, entre outros atos de corrupção. 

O promotor de Fiscalização do Terceiro Setor, Sávio Brabo, explica que o MP vinha acompanhado as contas e percebendo que havia irregularidades. Ele explica, que a fiscalização de pessoa jurídica do terceiro setor, como as fundações, que recebem recursos públicos é de competência exclusiva do MPE, independente da origem dos recursos.

Segundo o promotor, desde 2014 Funpea apresenta problema na prestação de contas, por isso, o MPE ajuizou ação para que a fundação apresentasse documentos para comprovar como estava gastando o dinheiro público que recebia. O MP em parceria com a CGU checou os extratos bancários e confirmou que foram montados, conforme os bancos comprovaram, constatando o desvio de finalidade da entidade. 

Para Domingos Sávio, a fraude traz um impacto spocial extremamente grave, pois as fundações de apoio à pesquisa facilitam a pesquisa das universidades, produzem conhecimento científico para benefício da sociedade. Quando há o desvio dos recursos, se comprova malversação do dinheiro público. "Um presidente de entidade não pode sacar na boca do caixa um recurso público. Falhou o controle interno da Ufra", afirma o promotor.

Em nota, o governo do Estado informa que a exoneração de Jardel Rodrigues da Silva sairá no Diário Oficial do Estado de amanhã, 28. Leia a íntegra da nota abaixo:

"O Governo do Pará informa que o servidor Jardel Rodrigues da Silva, investigado na operação da Polícia Federal, é lotado na Casa Civil da Governadoria, mas não exerce, atualmente, o cargo de chefe em exercício. Ele ocupou a função apenas nos dias 14 e 15 de fevereiro. Nas edições dos dias 15 e 18 de fevereiro do Diário Oficial do Estado, foram publicados atos assinados pelo servidor como chefe em exercício, mas esses atos são referentes aos dias 14 e 15, já que as publicações saem sempre no dia seguinte.

Os fatos referentes à investigação da Polícia Federal em nada envolvem o governo do Estado, já que dizem respeito ao período de 2014 a 2018. O Governo do Pará informa que a exoneração de Jardel Rodrigues da Silva será publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado. A medida reitera o compromisso com a ética e lisura dos servidores públicos que compõem a estrutura da administração estadual".

Em nota enviada nesta quinta-feira, 28, a diretoria da Sudam esclarece:

 

"Acerca da Operação Saldo Zero, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) esclarece que contratou a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) via Termo de Execução Descentralizada (TED), que é um instrumento por meio do qual é formalizada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades da Administração Pública Federal para a execução de ações de interesse da Sudam e consecução do objetivo previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.

Neste tipo de instrumento a prestação de contas é feita diretamente entre a entidade contratada, neste caso, a Ufra, à Controladoria Geral da União. A Sudam repassou as verbas cumprindo legalmente o instrumento, por isto não foi notificada por nenhum tipo de irregularidade.  A Sudam reitera o seu compromisso com as politicas de desenvolvimento da Amazônia e com a prestação do serviço público obedecendo todos os preceitos da Administração Pública".

 

 

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