Estruturas metálicas e pneus são apreendidos em ações fiscais no Pará

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam estruturas metálicas e pneus durante duas ações de fiscalização no estado. Os flagrantes ocorreram nos municípios de Dom Eliseu, no sudeste paraense, e Santarém, na região do Baixo Amazonas.

No caso mais expressivo, uma carga de estruturas metálicas avaliada em R$ 943 mil foi interceptada em Dom Eliseu. O material havia saído de Ituporanga, em Santa Catarina, e tinha como destino a cidade de Paragominas. A carga seria utilizada na construção de um galpão industrial, mas os fiscais identificaram que a nota fiscal emitida apresentava irregularidades.

De acordo com a equipe de fiscalização, a empresa responsável fabricou os próprios materiais fora do canteiro de obras, o que desobriga o benefício da isenção de ICMS previsto para esse tipo de operação. Por causa disso, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 181 mil, somando imposto e multa.

Já no porto de Santarém, uma embarcação vinda do Amapá foi fiscalizada na quinta-feira (17). Os fiscais encontraram mercadorias sem nota fiscal, entre elas 10 pneus aro 19, 400 caixas de margarina e 50 caixas de doces. As mercadorias estavam sendo transportadas para Santarém, mas não apresentavam os documentos fiscais exigidos pela legislação tributária.

O valor estimado da carga apreendida em Santarém foi de R$ 82 mil, com um TAD no total de R$ 24,6 mil.

As mercadorias apreendidas foram retidas até a regularização das pendências fiscais.

Com informações de Agência Pará