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19 Set - 19h19
sábado, 19 de setembro de 2020

CONEXÃO PORTUGAL

Advogada paraense é destaque em Portugal e explica quem pode entrar no país em tempos de pandemia

13 Set 2020 - 23h01Por Yáskara Cavalcante
Ela é forte, decidida e brilha quando abre a boca. Tem os trejeitos da mulher paraense quando se expressa e é sensível a qualquer dificuldade que alguém enfrente. Assim é Amarah Farage, advogada paraense que deixou Belém há quase dez anos para viver em Portugal, onde, no Porto, mantém seu escritório. 
 
Amarah é CEO da AF Assessoria para Cidadania Portuguesa. Trabalha com causas civis, empresariais, processos de inventário e nacionalidades, e também atua, em parceria com outros advogados, dentro e fora da União Europeia, como Alemanha, Itália, Espanha, Reino Unido, Turquia e Brasil. A paraense é mestre em Ciências Jurídico-políticas, e à convite do Conexão Portugal, fala hoje sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nos processos de cidadania portuguesa e tira dúvidas sobre viagens do Brasil para Portugal.

CP: É possível viajar a turismo para Portugal em tempos de COVID-19?
R: Voos provenientes do Brasil e Estados Unidos estão com restrição de entrada em Portugal para fins de turismo. Apenas as viagens consideradas essenciais estão permitidas.
 
CP: O que são viagens essenciais?
R: São aquelas feitas por cidadãos que sejam titulares de algum passaporte que integre a União Europeia e de passaportes de Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça e o Reino Unido e seus familiares.
Também está permitida a entrada de estrangeiros que tenham autorização de residência portuguesa ou de algum país que integre a União Europeia e seus familiares, bem como os estrangeiros que estão a vir para Portugal por motivo profissional, de estudo, saúde ou razão humanitária devidamente documentado.
 
CP: O que é preciso saber antes de embarcar para Portugal?
R: Saber se está enquadrado em uma viagem essencial e portar o teste – negativo – para COVID-19 realizado até 72h antes do embarque. O Exame é obrigatório, inclusive, para cidadãos portugueses que queiram entrar em Portugal.  Não estão a aceitar exames que não sejam o RT-PCR. A dica aqui é entrar em contacto com o laboratório e levar o bilhete de passagem para combinar a entrega do teste dentro do tempo indicado.
 
CP: É necessário algum período de quarentena ao chegar em Portugal?
R: Não. É também por esse motivo que o governo português está exigindo o teste negativo de COVID-19.
 
CP: Eu dei entrada na minha nacionalidade, só isso é suficiente para eu entrar em Portugal?
R: Não. A entrada de um processo de nacionalidade não quer dizer que a pessoa já é portuguesa. O protocolo de entrada da nacionalidade não confere o direito de entrar em Portugal por não ser considerado viagem essencial, por isso muito cuidado ao comprar uma passagem em tempos de COVID-19 e ser proibido de embarcar.
 
CP: O meu marido é cidadão português, posso entrar em Portugal durante esse tempo de COVID-19 e morar lá?
R: Sim. Familiares de portugueses (e outras nacionalidades europeias), podem entram em Portugal por estarem abrangido no que se estabeleceu como viagem essencial. Quanto a questão de morar em Portugal, mesmo que o cônjuge do português ainda não tenha nacionalidade, é possível morar legalmente, desde que o casamento esteja comunicado para Portugal e que se faça a entrevista para concessão da Autorização de Residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
 
CP: Eu não tenho nenhuma ascendência portuguesa, é possível obter a nacionalidade portuguesa?
R: Sim, é possível. Tanto a pessoa que é casada com cidadão português há mais de 3 anos, ou que viva em União de facto, como a pessoa que mora legalmente em Portugal há mais de 5 anos, pode requerer a nacionalidade portuguesa. Também podem solicitar a nacionalidade portuguesa aqueles que comprovem que são descendentes de judeus sefarditas.
 
CP: E quando a pessoa compra um imóvel em Portugal, ela pode pedir a nacionalidade?
R: A questão do “Golden Visa” – atividade para fins de investimento - é bastante procurada em Portugal. Mas a nacionalidade não se dá de forma automática. É necessário todo o processo de aquisição do imóvel no valor de 500 mil euros ou mais, uma operação bancária bem feita e documentada, e finalmente, o pedido da legalização do proprietário – e seus familiares - junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Depois que isso tudo é feito, o requerente pode esperar 5 anos para pedir a nacionalidade com base nessa Autorização de Residência. É bom dizer que: Não precisa ser apenas um imóvel nesse valor, a pessoa interessada no “Golden Visa” pode, por exemplo, comprar 5 imóveis de 100 mil euros cada, morar em um e alugar os outros quatro imóveis. É muito importante uma assessoria de confiança para acompanhar esse processo pois envolve grandes quantias.
 
CP: Sou aposentado no Brasil, posso morar em Portugal?
R: Sim. É possível o aposentado viver legalmente em Portugal, bem como as pessoas que mantém uma renda fixa no Brasil. Para isso, o interessado pode procurar uma assessoria que o oriente para dar entrada no que chamamos de Visto D7. Deve-se avaliar uma série de documentos e, principalmente, se o interessado tem renda suficiente para se enquadrar no pedido. Tanto o titular da renda, como seus familiares podem ser beneficiados por esse visto.
 
CP: Não tenho passaporte português e nenhum outro passaporte que faça parte de algum país da União Europeia, mas tenho interesse em montar uma empresa em Portugal, como faço?
R: É possível um cidadão estrangeiro abrir empresa em Portugal. Um Advogado habilitado a exercer em Portugal poderá abrir essa empresa por procuração. É importante uma boa assessoria para orientar com relação aos impostos, deveres e direitos. É necessário abrir uma conta bancária em Portugal e ter um contabilista responsável por essa empresa. Esse tipo de operação é interessante pois o empresário pode, com base nessa empresa e outros elementos legais, solicitar o que chamamos de Visto D2 – conhecido como visto de empreendedores, e assim morar legalmente em Portugal, bem como seus familiares através do reagrupamento familiar. 

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