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sábado, 17 de agosto de 2019

EDITORIAL

Exportar é só o que importa?

13 Jul 2018 - 11h30Por Roma

Os paraenses ficaram perplexos com o anúncio de que o governo renovou a concessão da Estrada de Ferro Carajás por mais 30 anos à mineradora Vale e que a empresa vai investir R$ 25 bilhões para expandir a ferrovia, estranhamente, nos Estados do Mato Grosso e Goiás e não no Estado do Pará.
No subsolo paraense, a multinacional explora oito minas de minério de ferro, incluindo a maior mina de ferro do mundo, localizada no município de Canaã dos Carajás, que começou a operar em 2017 e produz mais de 30 milhões de toneladas de ferro por ano. A Ferrovia Carajás tem 892 quilômetros, que ligam a mina de ferro, em Carajás, no sudeste paraense, ao porto de Ponta da Madeira, em São Luiz (MA).
Mas, por que o Conselho de Parcerias Públicas de Investimento da Presidência da República permitiu essa patacoada da Vale com o Pará? Logo a seguir ao anúncio estapafúrdio, o governo estadual, entidades empresariais paraenses reagiram com indignação e correm atrás de tentar reverter essa manobra da multinacional aliada ao planalto.
É importante analisarmos que apesar do minério paraense ser o carro-chefe das exportações da Vale, os investimentos da mineradora são ínfimos no Pará, se considerarmos os problemas econômicos e sociais que a exploração do minério paraense acarreta.
Um deles, é a ínfima compensação pela desoneração das exportações, implantadas a partir de 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguiu convencer ao Congresso Nacional, que isenção de impostos para produtos semielaborados e não industrializados, como é o caso do minério de ferro, seria bom para o País. O objetivo da Lei Complementar 87, denominada de Lei Kandir, era incrementar as exportações, e, consequentemente a balança comercial brasileira. 
O Pará, contribui substancialmente com a balança comercial do Brasil, justamente por causa da mineração. Em 2017, o Pará foi quem mais contribuiu para o superávit da balança comercial brasileira com US$ 66,98 bilhões, o maior da história do País.
Porém, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a principal fonte de arrecadação dos governos estaduais, 20 anos depois, continua mantendo a Lei Kandir e as mineradoras na lista das maiores vilãs das receitas dos estados exportadores, como o Pará.
 De todos os produtos exportados pelo Pará em 2017, o minério de ferro representou 53% e a mineração em geral foi responsável por 87% das exportações. Na contramão dessa grande contribuição, as perdas do Estado do Pará com a isenção de impostos para exportação já somam mais de R$ 67 bilhões. 
Já a Vale, obteve um estrondoso lucro líquido de R$ 17,6 bilhões em 2017, 32,4% acima do resultado financeiro da mineradora em 2016.
Há algo errado nessa equação e isso nem precisa ser economista ou matemático para entender.

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